SÃO LUÍS - Um dia depois de o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que sua pasta declarará o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-presidente do Conselho nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula (PSB), condenou a medida.
Segundo ele, não houve diálogo entre o Ministério da Saúde e a sociedade. O socialista sustenta, ainda, que a decisão está na contramão de entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode ter sido tomada “sob evidente pressão presidencial”.
"É a última pá de cal na tão falada coordenação interfederativa, que simplesmente inexistiu na pandemia. Estados e municípios assumiram o papel que caberia ao Ministério da Saúde. A cooperação virou conflito. O resultado todos sabemos: um desastre”, escreveu Lula, nas redes sociais.
Na segunda-feira (18), após confirmar o fim da Espin, Queiroga declarou que haverá um período de transição, e que mesmo com o fim da emergência sanitária “nenhuma política de saúde será interrompida”.
A transição deve ser de 30 dias, o que também foi criticado pelo atual presidente do Conass, Nésio Fernandes. Em entrevista à CNN ele afirmou que seria necessário “construir” o fim do estado de emergência ao longo de um período de 90 dias até o levantamento total do decreto.
Queiroga disse que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União. Um deles é a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias. O ministro destacou a ampla cobertura vacinal da população, com mais de 70% com o esquema vacinal completo com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas - 39% da população - já receberam a dose de reforço contra o coronavírus.
Outro aspecto considerado para o fim da emergência sanitária é a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender não só os casos de covid-19, mas também as doenças prevalentes que, segundo o ministro, “foram negligenciadas durante os períodos de picos da covid”. Na lista de justificativas do ministro da Saúde há ainda a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras.
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