SÃO LUÍS - Mais de 970 audiências, das quais 430 resultaram em acordos, foi o balanço do Mutirão de Conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de 4 a 8 de abril, no Fórum de São Luís (Calhau). As sessões foram devidamente conduzidas por 40 conciliadores e conciliadoras do Tribunal de Justiça, capacitados em curso promovido pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No período, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

A iniciativa foi idealizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a agilizar a solução de conflitos da população.

Na pauta de audiências do evento, foram agendadas 1.881 demandas processuais (com ações judiciais em andamento, encaminhadas pelas Unidades Jurisdicionais do Fórum e de várias comarcas do Estado) e pré-processuais (sem ações judiciais oriundas de empresas parceiras da Justiça).

De acordo com dados fornecidos pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, no total, foram realizadas 973 audiências, sendo 430 com acordos e 472 sem acordos; 742 ausências e 166 não realizadas.

Demanda solucionada

O entregador Messias de Oliveira Neto e a funcionária de Serviços Gerais, Nilma Mendes de Oliveira souberam do evento e aproveitaram a oportunidade para solucionar um divórcio, guarda de 4 filhos e pensão alimentícia, após 21 anos de casamento, de forma consensual.

Ambos elogiaram o projeto da Justiça maranhense. “Gostamos muito do evento. Uma oportunidade para resolvermos nossos problemas de maneira rápida, simples e gratuita”, disse Messias Oliveira. “Com esse mutirão, aprendemos a importância do diálogo e da conciliação para a solução das nossas questões. Resolvemos tudo na paz, sem brigas”, destacou Nilma Mendes.

A sessão pré-processual foi conduzida pela conciliadora Lilia Santos Gonçaves. O termo de acordo será encaminhado para o Centro de Conciliação e Mediação de Família, instalado no Fórum de São Luís, para homologação.

Dentre as principais demandas agendadas, destacam-se: Cível; Família (Alimentos, Divórcio, Dissolução, Guarda); Fazenda Pública; Demandas de Saúde: consultas eletivas, procedimentos, exames, medicamentos e internação; Demandas de Assistência Social – idosos e idosas em situação de vulnerabilidade; abertura de laudo de DNA; renegociação de dívidas. Também foram realizados reconhecimentos de paternidade (inclusive post mortem) e reconhecimento de maternidade.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a importância e o alcance social do projeto promovido pelo Nupemec/TJMA. “O intuito desta iniciativa é disseminar a paz na sociedade, um papel extremamente relevante exercido pelo Poder Judiciário. Por este motivo, saio daqui envaidecido com a sensação de que nosso trabalho está sendo cumprido com muito êxito. Esta é a justiça que queremos”, pontuou.

O desembargador Froz Sobrinho enfatizou a importância dos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA). “A conciliação é uma das ações mais importantes promovidas pelo Poder Judiciário. Ela possui a mesma porta de entrada e de saída para a população. Afinal, durante as sessões, as próprias partes trazem a solução para as suas demandas e nós apenas homologamos. Precisamos ampliar essa importante rede de conciliação”, frisou.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a relevância do mutirão de conciliação com vistas a aproximar o Judiciário da população. “Este projeto é muito importante para aproximar o Poder Judiciário da sociedade e solucionar seus conflitos, de forma rápida, simples, gratuita e sem burocracia”, frisou.

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