SÃO LUÍS - Será realizado neste sábado (16), mais uma edição do casamento comunitário gratuito realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão. Nesta edição, serão beneficiados 502 casais evangélicos de São Luís. A cerimônia ocorrerá, a partir das 16h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O casamento será realizado pela 1ª Vara da Família do Fórum de São Luís, em parceria com o cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais e organizado pela Igreja Assembleia de Deus. A participação dos casais no Projeto Casamentos Comunitários foi solicitada ao Judiciário por pastores da Assembleia de Deus e de outras igrejas evangélicas.
Os casais de baixa renda, beneficiados pelo projeto, moram em diversos bairros da cidade e se inscreveram gratuitamente no projeto no período de 4 a 11 de março deste ano, junto ao cartório responsável pela habilitação para a cerimônia civil.
Inscrições gratuitas
Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário”, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, foram gratuitos, não sendo cobradas taxas cartorárias aos casais para inscrição ou habilitação.
O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias, praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial serão ressarcidos pelo FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, que recolhe os recursos financeiros para bancar os atos cartorários gratuitos.
Milhares de maranhenses já participaram do projeto de casamento comunitário gratuitas oferecidas pelo Poder Judiciário em todo o Estado. As cerimônias são realizadas em parceria com o poder público municipal, instituições, e, por vezes, contam com o apoio de empresas na estrutura necessária, mas sempre são desvinculadas de organização político-partidária.
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