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Coluna Assembleia em Ação

Veja os destaques da coluna de hoje.

Assembleia Legislativa

- Atualizada em 07/04/2022 às 17h45
  
 

Ampliação de creche

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, assinaram ordem de serviço para execução da obra de reforma e ampliação das instalações da Creche-Escola Sementinha, unidade de ensino que atende aos filhos dos servidores da Alema, do Maternal ao 4º ano do Ensino Fundamental.


O projeto prevê a construção de uma quadra poliesportiva, criação de ambientes de recreação, melhorias no refeitório, ampliação e construção de novas salas e um novo acesso para facilitar a entrada e saída dos alunos.

Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato.
Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato.


Aprovada MP que beneficia professores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida na última terça-feira (5), sob a presidência do deputado Ariston Ribeiro (PSB), aprovou parecer favorável à Medida Provisória 379/22, que concede auxílio alimentação, no valor de R$ 300,00, aos professores e servidores administrativos da Educação Básica. Também foi aprovado parecer favorável à MP 377/2022, que amplia o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários, que prevê redução de multas de ICMS variando de 55% a 90%.


Além disso, a CCJ aprovou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei Complementar 001/22 e 002/22, de iniciativa do Poder Judiciário, que tratam de mudanças no Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão.

Programa educacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na quarta-feira (6), a visita do ex-prefeito da cidade de Sobral (CE), Veveu Arruda, coordenador do programa educacional de combate ao analfabetismo da Fundação Lemman. Na ocasião, eles conversaram sobre a implantação do projeto nos municípios maranhenses em parceria com o Governo do Estado.


O programa educacional da Fundação Lemman desenvolvido em Sobral, na gestão de Veveu Arruda, garantiu que o município saltasse da 55ª posição, em 2009, para a primeira colocação, em 2019, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).


Othelino Neto afirmou que a experiência exitosa na cidade cearense deve ser reproduzida no Maranhão.

 

Deputado Othelino Neto (PCdoB) e o ex-prefeito da cidade de Sobral (CE).
Deputado Othelino Neto (PCdoB) e o ex-prefeito da cidade de Sobral (CE).



Proteção nas barragens

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de terça-feira (5), o Projeto de Lei 066/2021, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), que institui a Política Estadual dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PEAB). A matéria tem por objetivo resguardar os direitos daqueles que sofrem, direta ou indiretamente, danos decorrentes dos impactos provocados pela construção, operação, desativação ou rompimento dessas estruturas.  


Em sua justificativa ao projeto, Adelmo Soares afirmou que o Maranhão não possui nenhuma lei específica para tratar da segurança de barragens.

 

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.



Deputado defende Sinproesemma

Em sessão plenária, o deputado Rafael (PSB) contestou denúncia de que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estaria pagando supersalários a professores integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). Ele informou que conseguiu obter todos os contracheques dos diretores, a ficha financeira e o comprovante de rendimento dos diretores do sindicato. Na tribuna, o parlamentar leu um ofício da entidade, apresentando contracheques, ficha financeira e comprovantes de rendimento de Imposto de Renda dos servidores apontados como supostos beneficiários.

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