SÃO LUÍS – Os professores da rede pública estadual realizam uma manifestação na manhã desta quinta-feira (10), com concentração na Praça do São Francisco e passeata até o Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, no Centro, para exigir o reajuste de 33,24% dos salários, conforme a portaria assinada pelo presidente da república Jair Bolsonaro.

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A categoria exige o pagamento do salário com o reajuste, que deveria ter sido dado neste mês. “Nossa reivindicação é pelo descumprimento do governo em relação a dois documentos legais: a Lei do Piso e o Estatuto do Educador. O Estatuto do Educador diz que nosso reajuste tem que ser feito no mês de janeiro. Nosso contracheque saiu sem o reajuste determinado pela lei, que é de 33,24%”, afirmou o professor de Língua Portuguesa da rede estadual Marcelino Cutrim.

Além disso, há outros fatores, segundo Cutrim, que levam os professores a aderirem ao movimento: falta de gratificação aos professores que trabalham em situação de risco, implementação de ensino médio sem debate com a categoria, titulações, infraestrutura das escolas e merenda escolar. “A questão do 33,24% é só o mote, é só o estopim da história”, acrescentou o professor.

A organização do ato é feita pelo Cotemacs, coletivo que reúne os grupos de professores Mope, MRP, Mosaico, Travessia Sindical e Úrsula, além da Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público nos Municípios do Estado do Maranhão (Fetespusulma). O movimento também conta o apoio do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindecucação), do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (Sintrap-Caxias) e da CSP Conlutas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Pública Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) informou em seu site e redes sociais que não aceita o reajuste de apenas 8% proposto pelo governo do Estado. “Governador, se não pagar, a educação do Maranhão vai parar”, informa o comunicado no perfil do Sinproesema no Instagram.

O movimento também conta o apoio do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindecucação).

A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria, que representa um aumento de 33,24%.

O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio - vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal - que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.

O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.

Resposta do governo do Estado

"A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, no Maranhão, o piso salarial de um professor com jornada de 40 horas semanais, em início de carreira, atualmente é de R$ 6.358,96, bastante acima do piso nacional; e para um professor com 20 horas semanais (metade da carga horária nacional), a remuneração é de R$ 3.179,48 (sem contar com adicionais e titulações).

A Seduc destaca que, a partir de março, após a efetivação do reajuste de 8%, que será implantado pelo Governo do Maranhão, a remuneração será de R$ 6.867,68, para 40 horas, e R$ 3.433,84, para professores de 20 horas semanais. Tal reajuste foi anunciado em dezembro pelo Governo do Maranhão e será aplicado de forma escalonada: sendo 50% em 1º de fevereiro e 100% a partir do dia 1° de março, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais.

Por fim, a Secretaria comunica que segue em diálogo permanente com o sindicato da categoria, sobre a pauta salarial e destaca que, desde 2015 até o momento, já foram concedidos diversos benefícios para a categoria, como concurso de ampliação e unificação de jornada, implantação de progressões, gratificações, entre muitos outros benefícios que impactam diretamente na remuneração dos professores".

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