Acesso à justiça

Escritório-Escola da Universidade Ceuma oferece serviços jurídicos gratuitos à comunidade

Em contrapartida, os estudantes do curso de Direito da IES desenvolvem a prática da advocacia por meio da judicialização das demandas.

Publipost / Universidade Ceuma

- Atualizada em 26/03/2022 às 18h57
Escritório-Escola Professor Antenor Mourão Bogéa – situado no Campus Renascença, em São Luís. (Foto: Divulgação / Universidade Ceuma)
Escritório-Escola Professor Antenor Mourão Bogéa – situado no Campus Renascença, em São Luís. (Foto: Divulgação / Universidade Ceuma)

SÃO LUÍS – A extensão é um dos pilares da universidade. Por meio dela, ocorre a articulação entre a academia e sociedade, mediante diversas ações que visam promover a troca de saberes. O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) é uma das ferramentas de extensão que a universidade utiliza para atender a comunidade e oferecer atendimento jurídico à população. Sendo coordenado pelos professores Alessandra Anchieta Moreira Lima de Aguiar e Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima.

Também conhecido como ‘Escritório-Escola’, no NPJ, os estudantes desenvolvem a prática da advocacia, atendendo o público, por meio da judicialização das demandas. Os discentes do curso de Direito elaboram petições, recursos, esclarecem dúvidas aos jurisdicionados, e, principalmente, levam o Direito à sociedade.

Atendimento gratuito

Na Universidade Ceuma, o Escritório-Escola Professor Antenor Mourão Bogéa – situado no Campus Renascença, em São Luís, e reinaugurado em 2020 – tem por objetivo desenvolver a prática processual voltada para advocacia, assessoria e consultoria jurídicas em todas as áreas do direito, exceto nos crimes contra a vida. O local atende a uma parcela da população que não pode arcar com as custas processuais, ou seja, aquelas que são consideradas hipossuficientes (que ganhem até três salários-mínimos), ocasião em que os estudantes podem compreender a importância do Direito na sociedade.

O Escritório-Escola atende a uma parcela da população que não pode arcar com as custas processual. (Foto: Divulgação / Universidade Ceuma)
O Escritório-Escola atende a uma parcela da população que não pode arcar com as custas processual. (Foto: Divulgação / Universidade Ceuma)

Prática Jurídica

De acordo com a professora mestre Alessandra Moreira, uma das coordenadoras do Escritório-Escola da Universidade Ceuma, nas atividades desenvolvidas no local, os estudantes contam com o apoio funcional de uma equipe de advogados experientes, que compõem uma equipe de 11 profissionais, devidamente inscritos perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão, e um corpo de auxiliares administrativos.

“Em termos práticos, é o mecanismo para que o discente possa desenvolver habilidades e conhecimentos técnicos aliando teoria e prática, com imersão do aluno na rotina dos tribunais, o que consolida a visão dos mesmos acerca da estrutura constitucional do Poder Judiciário, sobretudo quanto aos eixos básicos da prática forense que se perfazem na noção acerca do reconhecimento da jurisdição e competência”, explica a professora do Escritório-Escola.

Funcionamento

O horário de funcionamento do Escritório-Escola Professor Antenor Mourão Bogéa é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, sob coordenação dos professores Pedro Marinho, Marcelo Bomfim e Danilo Mohana.

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