Sem acordo com prefeitura e patrões, rodoviários mantêm greve pelo décimo dia na Grande São Luís
O Sttrema disse ontem que propostas não atendem às reivindicações; para o sindicato patronal, proposta da prefeitura é incapaz de garantir reajuste.
SÃO LUÍS – Neste sábado (30), a greve de rodoviários na Grande São Luís completa 10 dias. A população sofre buscando formas de se deslocar para o trabalho, por exemplo, enquanto o impasse não é resolvido.
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou na noite dessa sexta-feira (29), que até o momento, não recebeu qualquer proposta da Prefeitura de São Luís e nem dos empresários que atendam às reivindicações dos trabalhadores.
A classe dos empregados disse ainda que está disponível para o diálogo com o sindicato patronal, SET e poder público, no intuito de que seja encontrada uma solução para este impasse.
Auxílio emergencial do transporte público
A Prefeitura de São Luís, pouco antes disso, anunciou que formalizou uma proposta final de auxílio emergencial do transporte público ao SET, a fim de que sejam quitados salários e benefícios em atraso, além de permitir a concessão de um reajuste salarial aos rodoviários.
De acordo com a nota divulgada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o valor do auxílio emergencial proposto ao sistema de transporte, que garantiria passagens gratuitas aos trabalhadores desempregados na pandemia, foi de R$ 8.250.000, divididos em três parcelas. "O valor é suficiente para atender a reivindicação dos rodoviários. A SMTT espera que os ônibus retornem às ruas, uma vez que a população não pode permanecer sem esse serviço, que é essencial", diz trecho da publicação.
A Prefeitura de São Luís disse ainda estar surpresa com a postura do SET e revelou ainda que a proposta do auxílio emergencial foi discutida de forma conjunta com o próprio sindicato das empresas, em diversas reuniões, com o objetivo de possibilitar o entendimento entre empresários e rodoviários.
Leia na íntegra o comunicado:
"A Prefeitura de São Luís informa que formalizou, nesta sexta-feira (29), a proposta final de auxílio emergencial do transporte público, ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET), a fim de que sejam quitados salários e benefícios em atraso, e permita a concessão de um reajuste salarial aos rodoviários.
A Prefeitura espera o entendimento entre empresários e rodoviários, para que os ônibus do sistema urbano voltem a circular normalmente em São Luís e a população não seja ainda mais penalizada."
O SET, por sua vez, informou em nota que a proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís é incapaz de atender ao pedido de reajuste dos salários dos rodoviários. "O SET lamenta os transtornos causados a população e apela aos rodoviários o retorno as atividades, ao tempo que também se ressente com a atitude de impor reajuste precário, por meio de suposto auxílio emergencial, uma vez que configura medida arbitrária, e sem previsão no contrato", diz trecho do comunicado.
Leia a íntegra da nota do SET:
"O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET – informa que a proposta apresentada é incapaz de atender o pedido de reajuste dos salários dos Rodoviários.
O SET lamenta os transtornos causados a População e apela aos rodoviários o retorno as atividades, ao tempo que também se ressente com a atitude de impor reajuste precário, por meio de suposto auxílio emergencial, uma vez que configura medida arbitrária, e sem previsão no contrato."
Leia a nota da SMTT:
"A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que, diferente do que foi divulgado pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a proposta do auxílio emergencial para o sistema de transporte público foi discutida e tratada de forma conjunta com o próprio SET, em diversas reuniões, com o objetivo de possibilitar o entendimento entre empresários e rodoviários.
O valor do auxílio emergencial proposto ao sistema de transporte, que garantiria passagens gratuitas aos trabalhadores desempregados na pandemia, foi de R$ 8.250.000 (oito milhões e duzentos e cinquenta mil reais), divididos em três parcelas. Valor suficiente para atender a reivindicação dos rodoviários.
Surpresa com a postura do SET, a SMTT espera que os ônibus retornem às ruas, uma vez que a população não pode permanecer sem esse serviço, que é essencial."
Fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano
Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram, nessa sexta, os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.
A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.
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Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE-MA estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.
Ainda segundo o TCE-MA, as empresas que não cumprirem as determinações do tribunal estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.
Greve
O Sttrema iniciou a paralisação no sistema de transporte público na Grande São Luís nas primeiras horas da última quinta-feira (21), por tempo indeterminado. De acordo com o sindicato, a greve só será encerrada quando uma contraproposta decente seja apresentada pelo SET.
A decisão da greve, segundo o Sttrema, foi tomada em Assembleia Geral, realizada no dia 13 de outubro. A categoria pede, entre outros itens: 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.
Decisão da Justiça
Antes de paralisar as atividades, o Sindicato dos Rodoviários anunciou que a greve seria realizada por tempo indeterminado. E, um dia antes da data marcada pelos trabalhadores para dar início à paralisação, a Prefeitura de São Luís informou que garantiria a circulação de 90% da frota de ônibus em São Luís. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão da Justiça, ficou determinado - tanto ao Sttrema quanto ao SET que:
- Fosse garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
- Não houvesse coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
- Não houvesse bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
- Não fosse praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.
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