SÃO LUÍS - O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD), alertou nesta terça-feira, 26, durante reunião com membros do Consórcio Brasil Central - do qual o Maranhão faz parte -, que o país pode perder até R$ 83,7 bilhões se o Senado não renovar a Medida Provisória 1.065/2021, que criou o regime de autorização para construção de novas ferrovias pela iniciativa privada.
A MP vence na sexta-feira, dia 29.
Desse total, destaca o titular da Seinc, a economia maranhense deve perder R$ 2,3 bilhões. Ele defende pressão sobre os senadores.
Simplício diz que entidades e empresas que já solicitaram autorização para construir trechos enviaram documento ao presidente do senado solicitando a prorrogação da medida.
"Sem a prorrogação da citada MP todos os 21 requerimentos de autorização apresentados e, consequentemente, os mais de R$ 90 bilhões de investimentos em novas infraestruturas ferroviárias tão essenciais para a retomada da economia e do crescimento do país perderão eficácia", afirmam.
O documento é assinado pela Associação Brasileira da infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e por empresas que já solicitaram autorizações para construir trechos: VLI Multimodal, Bracell SP Celulose, Ferroeste, Bracell SP Celulose, Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações, Planalto Piauí Participações e Empreendimentos, Macro Desenvolvimento e Petrocity Ferrovias.
O maior plano de infraestrutura em andamento no País, que prevê a construção de 21 novos trechos de ferrovias pela iniciativa privada e R$ 83,7 bilhões em investimentos, corre o risco de ser inviabilizado, dando fim à expansão de 5.640 quilômetros de trilhos na malha federal.
A MP pode ser renovada por mais 60 dias, mas essa decisão depende do presidente do Senado.
“Espero que, num momento em que tanto precisamos de investimentos e infraestrutura, que o espírito público e a defesa dos interesses do País prevaleçam e que o congresso possa defender e sustentar o novo marco regulatório do setor ferroviário”, destacou Simplicio, representante do Maranhão no consorcio Brasil Central.
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