PORTO FRANCO - A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco instaurou, nessa segunda-feira (7), procedimento para apurar as causas da morte do jovem Luís Carlos Sousa de Almeida, de 19 anos, que aconteceu na última sexta-feira (4). O jovem, que era homossexual e sofria de problemas psicológicos, se atirou no Rio Tocantins, na cidade de Porto Franco.

Saiba mais sobre o caso: Família diz que polícia não socorreu jovem homossexual que desapareceu em rio em Porto Franco, no MA

A investigação foi aberta pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes. O MP-MA destacou que, conforme foi informado pelo Núcleo de Promoção da Diversidade do Ministério Público do Maranhão (Nudiv) e noticiado em diversos veículos de comunicação, com fotos e gravações em vídeo, antes de se jogar no rio, o jovem em surto psicótico e, completamente despido, percorreu aproximadamente 2 km passando pelos pontos mais movimentados da orla do município de Porto Franco.

Durante o percurso, ele foi visto por diversas pessoas e ainda foi escoltado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas ninguém interferiu. Somente no dia seguinte o corpo de Luís Carlos foi resgatado.

“Nesse primeiro momento tomei o cuidado de identificar todas as possíveis provas sobre o caso, como vídeos, informações sobre o seu estado de saúde (se era atendido pelo CAPS) e a situação familiar. Também vou entrar em contato com os familiares para que possam ter conhecimento e acesso a direitos em razão do caso”, ressaltou o promotor de justiça Eduardo André Lopes.

Família acusa polícia de não socorrer jovem

Em entrevista ao G1 MA, Cirlei Almeida Martins, tia da vítima, explicou que Luís Carlos andou nu por cerca de 2 km e foi até filmado e, nas imagens, em determinado momento Luís Carlos aparece ao lado de uma viatura da PRF.

Cirlei Almeida afirma que, mesmo sendo visível que o jovem não estava bem psicologicamente, ele não foi impedido pelos policiais de tirar a vida, se jogando em um rio da cidade, onde morreu afogado.

Segundo a família de Luís Carlos, ele foi vítima de omissão de socorro além de ter sido alvo de piadas e comentários homofóbicos por parte de moradores da cidade.

Por meio de nota, a Polícia Rodoviária Federal negou que omitiu socorro ao jovem e afirmou que uma equipe PRF de plantão na BR-010 tentou ajudar o rapaz, mas ele rejeitou a ajuda da equipe. A PRF relatou, ainda, que os policiais continuaram fazendo "batedor" para resguardar a integridade física de Luís Carlos. Mas, em determinado momento ele entrou em uma área particular e não foi mais visto pelos policiais, pois a escuridão o encobriu.

Leia a nota na íntegra:

Nota na íntegra da Polícia Rodoviária Federal (PRF):

"Sobre o caso de um homem que caminhava nu durante a noite de sexta-feira (04) no perímetro urbano da cidade de Porto Franco, sudoeste no Maranhão, fato amplamente divulgado em rede social, a assessoria de comunicação da PRF no estado do Maranhão informa o que se segue:

1 - uma equipe PRF de plantão na BR-010 adentrou a cidade quando tentou ajudar e prestar auxílio ao rapaz, que rejeitava a ajuda da equipe. Ainda assim, mesmo fora da rodovia, os policiais continuaram fazendo "batedor" para resguardar a integridade física do mesmo.

2 - Em determinado momento o rapaz entrou em uma área particular e não foi mais visto pelos policiais, pois a escuridão o encobriu.

3 - Na impossibilidade de ajudar ao rapaz, que negava ser auxiliado, a equipe PRF, considerando que o local é jurisdição da polícia militar, os PRFs tentaram contato com a PM local, mas os policiais militares não puderam deslocar, pois a viatura estaria em outra missão.

4 - Na impossibilidade de ajudá-lo, face a negativa do rapaz e, tendo em vista que o mesmo desapareceu na escuridão, adentrando uma propriedade privada, os policiais realizaram mais algumas buscas a pé, mas não conseguiram localiza-lo na escuridão. Diante disto tomaram rumo à rodovia e retomaram suas atividades de ronda.

A PRF informa que presta centenas de auxílios diariamente em todo o país. No Maranhão, os auxílios aos usuários das sete BRs que cortam o estado oscilam entre 04 a 18 apoios diários. Por outro lado, quando a pessoa não quer ou não aceita ser ajudado, na maioria das vezes os policiais não conseguem fazê-lo, como foi o caso narrado acima.

À disposição para maiores esclarecimentos".

Investigação da Sedihpop

Após o caso repercutir, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) do Maranhão afirmou, por meio de nota, que está acompanhando o caso por meio da coordenação Estadual da Política LGBT, da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e da Superintendência de Combate à Violência Institucional (SCVI).

Leia a nota completa da Sedihpop

"Sobre o caso ocorrido com o jovem Luís Carlos, no município de Porto Franco-MA, na noite do último sábado (05), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa, que ao tomar conhecimento da ocorrência, acompanha o caso, por meio da coordenação Estadual da Política LGBT, da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e da Superintendência de Combate à Violência Institucional (SCVI). Também acionará o Cras, órgão de competência no município, para as devidas providências relacionadas aos fatos supracitados.

A Sedihpop sinaliza que atualmente trabalha em parceria com órgãos municipais e sociedade civil organizada para promover o empoderamento da comunidade LGBTI+ na garantia de direitos junto as instâncias governamentais e não governamentais, prestando apoio à qualquer cidadão LGBTI+ sempre que é solicitado.

Por sua vez, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), será apurado o caso."

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