SÃO LUÍS - Empreendimentos comerciais e condomínios localizados no entorno da orla marítima de São Luís são alvo de operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Em uma das vistorias, na praia do Calhau, foi identificada, na foz do rio, a aparição da chamada ‘língua negra’, que se caracteriza pelo escurecimento da água, devido ao lançamento do esgoto in natura. Iniciado este mês, o trabalho será permanente e vai fiscalizar poluição por esgoto e outras situações de prejuízo na orla.

A aparição da ‘língua negra’ foi detectada na foz do Rio Calhau, há duas semanas. A partir daí, a Sema definiu o zoneamento para buscar a origem do problema, identificando como ponto de lançamento uma galeria pluvial entre a avenida dos Holandeses e a foz do rio.

“Essa galeria passa por baixo do shopping e de um condomínio. Já estava totalmente contaminada, dada a coloração, e ao se unir ao Rio Calhau, alterou a cor da foz. Fizemos as vistorias devidas e sobrevoo nos condomínios já mapeados”, pontua o titular da Sema, Diego Rolim.

Segundo a Sema, foram adotadas as providências cabíveis, notificando e cobrando a parte legal – documentação e autorizações devidas. As vistorias, em toda a extensão do Rio Calhau, alcançaram empreendimentos e condomínios próximos à galeria. Entre as situações encontradas estão falta de estação de tratamento de esgoto, falta de licenciamento, de regularização, sem ponto adequado de lançamento de afluentes.

Os notificados devem apresentar a normalização das irregularidades, no prazo estabelecido, a fim de evitar multas, que são aplicadas conforme Lei 9.605/98. Os valores oscilam entre R$ 500 a 50 milhões. O trabalho vai se ampliar a outros rios, como o Jaguarema e Claro.

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