SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) lançou, na manhã dessa sexta-feira (21), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, o aplicativo Censo Pré-Natal, desenvolvido por meio da parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), as Secretarias de Estado da Saúde e Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, a Sociedade de Pediatria e Puericultura do Maranhão e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. A ferramenta tem como principal objetivo auxiliar no combate da mortalidade infantil no estado.

Na ocasião, foi assinada a adesão oficial do MP-MA e da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Maranhão ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre diversas instituições.

A implantação e análise dos dados do Censo Pré-Natal, um instrumento de escuta qualificada, busca melhorar a assistência ao pré-natal, parto, nascimento e transporte sanitário, resultando em mais qualidade na atenção básica prestada pelos municípios.

De acordo com o Termo assinado nessa sexta-feira, cabe ao Ministério Público do Maranhão fornecer e gerenciar o aplicativo para coleta de dados, no qual serão cadastradas informações pessoais de gestantes e dos recém-nascidos. O aplicativo também será capaz de gerar relatórios gerenciais.

Atualmente, o Maranhão é o segundo estado do país em casos de mortalidade infantil. Essa taxa é indicada pelo número de mortes antes de completar um ano de idade. No Estado, conforme o IBGE, esse índice é de 20,3 óbitos para mil nascidos vivos, enquanto no país é de 12,4.

Durante a assinatura do Termo, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre as diversas instituições. “Temos que trabalhar para o povo. Nosso esforço tem sido para melhorar os indicadores sociais e fazer o nosso estado crescer”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), Ilma de Paiva Pereira, fez uma breve apresentação do aplicativo e lembrou que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha diversos mecanismos de coleta de dados, essas informações não chegam aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública de forma imediata. “Temos a atribuição para o enfrentamento da mortalidade infantil e, com esse aplicativo, o problema deixa de ser ‘invisível’, disse.

O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, destacou a importância da sinergia existente entre Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Executivo na busca pelo fortalecimento do sistema de saúde. “Temos aqui um instrumento que coloca a tecnologia em favor de nossa população”, comemorou.

Marynea Silva do Vale, presidente da Sociedade de Pediatria e Puericultura do Maranhão, comentou sobre os elevados índices de mortalidade infantil no Maranhão, ressaltando que 54% dos óbitos ocorrem ainda na primeira semana de vida. Segundo ela, o Censo Pré-Natal atua em conformidade com dois nortes da Sociedade de Pediatria e Puericultura: a qualificação profissional e a defesa da infância.

Já a presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Maranhão, Erika Krogh, lembrou que os índices de mortalidade materna no estado também são bastante elevados. A falta de um pré-natal adequado e más condições de transporte também impactam sobre a vida das mulheres. Para ela, os dados levantados pelo sistema também poderão contribuir para reduzir esses índices.

O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, parabenizou todos os envolvidos, enfatizando que a luta contra a mortalidade infantil é antiga no Maranhão. Para o defensor público, um dos grandes benefícios do novo sistema é trazer transparência aos dados, encaminhando-os diretamente aos órgãos fiscalizadores. “A união de todos mostra que queremos mudar a nossa realidade”, pontuou.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou a importância da maturidade institucional, que permite o diálogo entre as instituições para a solução de problemas. Para Lula, além de fomentar os órgãos de controle, os dados levantados também contribuirão para a avaliação e direcionamento das políticas públicas. “Somente com políticas de saúde e sociais podemos mudar essa realidade”, avaliou.

Aplicativo

O aplicativo Censo Pré-Natal permitirá um diagnóstico mais preciso de possíveis causas da mortalidade infantil no Maranhão e melhorar as políticas públicas para o enfrentamento do problema, a partir de intervenções mais precisas das instituições que têm como objetivo defender o direito à vida.

Com o instrumento, as unidades de saúde poderão cadastrar informações pessoais da gestante e do recém-nascido, dados sobre o parto, o pré-natal, procedimentos sobre o transporte do recém-nascido, entre outros itens que irão compor a notificação eletrônica, para o promotor de justiça e para o defensor público de onde reside a gestante.

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