Pacto federativo

Quatro cidades do MA podem ser extintas pelo pacto federativo do Governo Federal

As cidades são Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.

Imirante.com Imperatriz

Atualizada em 27/03/2022 às 11h10

SÃO LUÍS - O Pacto Federativo, entregue esta semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Se a medida for aprovada, quatro cidade do Maranhão podem desaparecer do mapa. São elas, Nova Iorque com 4.683 habitantes;

São Pedro dos Crentes que tem 4.668 habitantes; São Félix de Balsas com 4.585 habitantes, e Junco do Maranhão, a menor com 3.432 habitantes.

Se não se encaixarem nas novas regras propostas pelo governo Bolsonaro, esses quatro municípios poderão ser incorporados aos vizinhos. O governo Federal não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

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