SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e a Escola Judiciária Eleitoral realizam, na sexta-feira (20), o Seminário de Direito Eleitoral "Aspectos Polêmicos, Reformas e Democracia", a partir das 16h, no auditório Ernani Santos da sede do órgão. O objetivo do evento é debater temáticas relevantes ao processo eleitoral, além de atualizar as inovações na legislação e jurisprudência.
Os palestrantes confirmados são os ministros Reinaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça), Tarcísio de Carvalho Neto e Sérgio Banhos (ambos do Tribunal Superior Eleitoral). Como moderador das discussões funcionará o juiz Daniel Castro Gomes da Costa, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
O evento é aberto para magistrados, promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, advogados e estudantes que, para participarem, bastam comparecer à sede do órgão, localizada na avenida Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (98) 2107 8796.
Antes do início do Seminário será realizada sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira ao ministro Sergio Banhos (TSE) e ao juiz Daniel Castro Gomes da Costa (EJE/TRE-MS).
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