SÃO LUÍS - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez seis interdições durante força-tarefa realizada em São Luís, do dia 7 ao dia 9 de junho. Os fiscais da ANP interditaram um posto de combustíveis por venda de produto fora das especificações, assim como cinco revendas de gás de botijão (GLP) que não cumpriam as normas de segurança exigidas para as instalações. Uma dessas revendas também não tinha autorização de funcionamento e fornecia para agente não autorizado.
Foram emitidos 17 autos de infração por motivos como ausência de equipamentos medidores, não apresentação de planta simplificada, vícios de quantidade e ausência de funcionário habilitado para realizar os testes de qualidade.
A força-tarefa que, além da ANP, teve a participação da Sema, Seme, Corpo de Bombeiros, Procon/MA, Polícia Militar Ambiental, Delegacia Especial do Meio Ambiente e Cerest, percorreu 29 agentes econômicos, sendo 19 postos de combustíveis e 10 revendas de GLP.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência cria parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e em 2016, até o momento, já foram realizadas mais de 60. As ações conjuntas entre órgãos públicos restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
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