Maranhão será beneficiado com a construção de 160 mil novas moradias, afirma ministro

SÃO LUÍS – Mais 160 mil novas moradias. Em visita ao Maranhão, o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de novas moradias habitacionais no Estado. No mês de agosto, o governo Federal dará inicio à fase três do Programa Minha Casa, Minha Vida, entregando ao fim do programa mais de três milhões de unidades habitacionais. A visita ao Estado serviu, ainda, para avaliar e traçar novos projetos na área de infraestrutura do Maranhão.

Em entrevista ao Imirante.com, o ministro ressaltou os desafios à frente do ministério e os problemas enfrentados em sua gestão. Desafios como o cumprimento de prazos na contratação e na entrega de unidades habitacionais, novos investimentos no Estado e novas parcerias foram destacadas por Kassab.

Leia entrevista completa.

Como tem sido o prazo de entregas das obras no Maranhão

“O nosso ministério é um pouco diferente. O Ministério das Cidades trata dos grandes investimentos do país no campo da infraestrutura, em parcerias com os Estados e municípios, no campo do saneamento, construção de reservatório, tratamento de esgoto, captação de água. No campo da habitação, diversos programas, o principal deles é o Minha Casa, Minha Vida. Ainda ontem visitei um dos empreendimentos nossos, que deve ficar pronto em duas ou três semanas. No campo da mobilidade, corredor de ônibus, BRTs, e desenvolvimento urbano. São investimentos cujo prazo de desenvolvimento e encerramento chegam a 8, 9 anos. Portanto, o contingenciamento no ano não significa que você vai deixar de fazer a obra. Significa, muito possivelmente, que você vai alongar o prazo de execução da obra. E às vezes nem alongar. Porque o que você diminui de investimentos hoje, pode compensar ao longo do contrato, permanecendo o prazo de entrega. Mas é evidente, todos sabem, o Brasil passa por um momento de ajuste.”

O ministério lida com sonhos que são mais imediatos. Como corresponder a isso?

“Qualidade de vida. A casa própria, o saneamento, o esgoto tratado na porta de casa, a água que pode chegar à porta de casa. As pessoas não podem esperar para depois. Essas obras terão, no presente ano, uma diminuição no volume de investimentos. Mas, essa diminuição pode ser compensada no futuro. Mas, no presente momento, nosso ministério está com um contingenciamento de R$ 17 milhões, mas que não está nos impedindo de não fazer nada. Houve, sim, um pequeno atraso. Mas, o programa Minha Casa, Minha Vida não comporta nem pequenos atrasos. Felizmente já superamos essa fase. Nós vamos iniciar agosto sem nenhum problema de pagamento atrasado, e preparados para montar a fase três do Minha Casa Minha Vida. Um programa muito definido. Investimentos com clareza nos prazos e nos volumes para que a gente possa ter um programa bem coordenado e sem nenhum sobressalto."

Qual o tipo de controle que o ministério exerce sobre esses tipos de contratos? No Maranhão, por exemplo, existem casas entregues sem o piso.

"Isso não pode acontecer. Apesar de que no Minha Casa, Minha Vida fase 1, nós não tínhamos a colocação de pisos. Na fase 2, já foram incorporados os pisos. E fase 3, que vai ser lançado agora em agosto. Teremos outras benfeitorias que serão incorporadas. O que a gente sempre pede, é que as denúncias sejam feitas. Cabe à Caixa Econômica fiscalizar. A Caixa faz um bom trabalho, porém vale a pena registrar que é o maior programa habitacional da história do planeta. Nós teremos de 2009, ano que começou o programa, até 2018, uma contração de 6,5 milhões de unidades. Até o presente momento, já foram contratadas 3,5 milhões de unidades e já foram entregues 3,3 milhões de unidades. Têm problemas? Qual o programa desta dimensão que não tem um problema aqui e outro acolá? Os problemas são importantes que sejam apontados para que sejam corrigidos. E aonde houver má fé, ou uma atividade que possa ser identificada como criminosa, que as pessoas sejam punidas. Mas é um programa que na sua média vai muito bem. Tanto que já foram entregues 2,3 milhões de unidades. E até 2018, sendo contratadas essas 6,5 milhões e o programa vai ter beneficiado 27 milhões de pessoas, que vão deixar de morar em uma situação de pouca dignidade, para morar em uma casa de 50 m²."

Falta assistência do governo após a entrega das unidades habitacionais?

"Segurança sempre é uma questão de Estado, não é do governo Federal e nem município. A assistência social é uma responsabilidade do município. Portanto, cada ente com suas responsabilidades. O Minha Casa, Minha Vida, quando ele é entregue, passa a ser um bairro como qualquer outro dentro da cidade. Ao longo do tempo foi incorporada uma série de exigências dentro do município. Por exemplo, construção de creches, demais equipamento públicos, praças, a largura das ruas. Então é um programa que se aperfeiçoa. Portanto, se tornam verdadeiros bairros dentro dos municípios, cuja responsabilidade entre Estados, municípios e governo Federal."

Vista ao Maranhão

"Nós tivemos o 21º encontro de governadores. Estamos percorrendo todos os Estados. Em alguns, três ou quatro vezes. Onde nós repassamos e avaliamos todos os contratos e parcerias em andamento. Identificamos obstáculos para a boa execução de alguns, para que possam ser superados. E começamos a desenhar novas parcerias no campo da infraestrutura. Foi isso que fizemos em reunião com o governador Flávio Dino, reunião da equipe com o governo Federal, e faremos diversas outras aqui no Maranhão e com outros municípios do Estado. É esse o papel do Ministério das Cidades e do Ministro das Cidades."

Novas unidades serão lançadas no Maranhão?

“A partir de agosto lançaremos a fase três do Minha Casa, Minha Vida. Nós identificamos aqui no Estado do Maranhão, até o presente momento, a contratação de 160 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida faixas 1, 2 e 3. Compreendendo o Programa Nacional de Habitação Rural e o Urbano, e também aquilo que é construído pelas empresas e pelas entidades sociais. Portanto, de 3,5 milhões contratados em todo Brasil, o Maranhão foi contemplado com 160 mil é de se supor uma continha. O pessoal da habitação não gosta muito quando eu falo pois tem todo embasamento. Eu sempre falo que é a “data Kassab”. E data Kassab fala que nós vamos ter aqui no Maranhão, nessa fase três, a contratação nos próximos quatro anos de 160 mil unidades. Se nós atingirmos esse número, somando 160 mil das fases 1 e 2, serão, em 9 anos, 320 mil unidades. Se a gente for multiplicar cada unidade por 4, é a média de uma família, nós teremos, em 9 anos, quase 1 milhão de famílias beneficiadas."

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