SÃO LUÍS - Vinte carros e sete motocicletas em situação irregular foram apreendidos, na manhã desta quarta-feira (14), pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), após fiscalização realizada nas áreas do Anel Viário e barragem do Itaqui-Bacanga.
As apreensões, de acordo com a prefeitura, fazem parte da primeira etapa da Operação Táxi Legal de 2015, que visa o combate ao serviço de transporte irregular de passageiros, táxis piratas, táxis lotação e de várias outras irregularidades no trânsito, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a prefeitura, a operação contra o transporte irregular de passageiros será mantida em pontos estratégicos da capital. Até o momento, contando a partir de outubro do ano passado o balanço das ações aponta um total de 400 veículos apreendidos, entre carros e motos.
Para realizar o transporte de passageiros em São Luís, é necessária a autorização do poder público municipal, por meio da SMTT. Vários requisitos, tanto do condutor quanto dos veículos, devem ser observados, como itens de segurança, higiene, manutenção e conservação do veículo, além de toda a documentação necessária.
As infrações mais comuns registradas pela SMTT são o transporte remunerado de passageiros sem licença e a direção com veículo não licenciado. O condutor que for flagrado realizando o transporte remunerado de passageiros sem licença será autuado e poderá ter o veículo removido ou apreendido, além de perder pontos na carteira de habilitação.
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