Postos de combustíveis do MA são investigados por formação de cartel

SÃO LUÍS - A Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (13), processo administrativo para apurar suposta prática de cartel no mercado de distribuição e revenda de combustíveis na Região Metropolitana de São Luís.

Estão sendo investigados o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-MA), a Petrobras Distribuidora S/A, 15 postos de combustíveis da região e 12 pessoas físicas.

As evidências apontam que, em 2011, os postos fixavam preços de revenda dos combustíveis a partir de orientações do Sindicomb-MA, que dividiu a cidade em áreas geográficas chamadas de “corredores” e estabeleceu valores a serem cobrados em cada um deles. O conluio, também, teria contado com mecanismos de punição e retaliação aos postos que praticavam preços inferiores aos que haviam sido combinados.

O caso teve início a partir do recebimento, em abril passado, de interceptações telefônicas autorizadas, judicialmente, e de outros indícios enviados ao Cade pelo Ministério Público do Maranhão.

Com a instauração do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao fim da instrução processual, a Superintendência-geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.