SÃO LUÍS - A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, suspendeu a liminar dada pela juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública que devolvia o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira para a administração do Fundo Estadual de Previdência e Assistência (Fepa). Com a decisão, a unidade de saúde continuará sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e atendendo todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A desembargadora justificou que a decisão anterior acarretava risco de grave lesão à saúde pública. “O atendimento do Hospital Carlos Macieira aos servidores públicos do Estado do Maranhão comprometerá a saúde pública do Estado, pois o Sistema Único de Saúde deixará de contar com um Hospital Público de Alta Complexidade, que atende pacientes de toda a região”, completou.
Cleonice Freire, também, analisou que, “caso mantido o deferimento da liminar pelo juízo de origem, estaria a população do Estado do Maranhão ameaçada do seu direito maior, qual seja, o direito à saúde, uma vez que o Hospital Carlos Macieira atenderia apenas um grupo exclusivo de pessoas, em detrimento da prestação de serviços de toda uma rede pública, repercutindo de forma negativa na prestação dos serviços de saúde do Estado, ferindo princípios constitucionalmente assegurados, como é o caso do direito à saúde”, justificou.
Novos serviços
O HCM faz parte da rede estadual de saúde e atende milhares de pessoas com serviços de excelência. “O HCM, o Hospital Tarquínio Lopes Filho e o Macro de Coroatá são referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na alta complexidade e UTI. Reformamos completamente para serem reconhecidas como centros de excelência, com equipamentos de última geração e profissionais altamente capacitados”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.
Para o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, são encaminhados todos os pacientes que necessitam de internação clínica especializada, que dão entrada em outras unidades de saúde estaduais, em São Luís e no interior do Maranhão. “Não é possível retirar do SUS o Hospital da Alta Complexidade Carlos Macieira porque sem ele para atender os pacientes referenciados de todos os recantos do Estado teremos o caos”, enfatizou o secretário.
Na próxima semana, serão inaugurados, no HCM, um moderno centro cirúrgico, com nove salas de cirurgia; um centro de hemodiálise com 26 máquinas; uma unidade crítica cardio-AVC com 18 leitos; mais uma UTI com 8 leitos; serviços de apoio logístico (farmácia, almoxarifado, transporte) e de apoio diagnóstico e terapêutico (laboratório de análises clínicas e tomografia).
Os novos leitos de UTI funcionarão no segundo andar do HCM. No primeiro andar, serão inaugurados a unidade crítica, destinada a pacientes cardíacos e vítimas de acidente vascular cerebral, e o centro de hemodiálise, com capacidade para atender 150 pacientes crônicos. No térreo, estão o centro cirúrgico e o serviço de tomografia, com o mais moderno aparelho em uso no país. Com a entrega desses setores, o HCM passará a realizar as cirurgias gerais, vasculares, plásticas, bariátricas, proctológicas, neurocirurgias e outras intervenções cirúrgicas de alta complexidade.
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