SÃO LUÍS - O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoverá, no período de 5 a 8 de maio, reunião em São Luís/MA, trazendo em sua programação palestras e mesas-redondas para discutir os desafios e as perspectivas da educação brasileira. O evento será realizado em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE) e com o apoio da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e das Secretarias Municipais de Educação.
A abertura terá a presença do ministro da Educação, José Henrique Paim; do presidente do CNE, José Fernandes de Lima; do Secretário de Estadual de Educação, João Bernardo Bringel; e de representantes municipais e estaduais dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Na sequência, os convidados poderão assistir à palestra sobre as dificuldades para a consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE), que será ministrada pelo presidente do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes.
Ainda na segunda-feira, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Garcia, coordenará mesa-redonda sobre políticas e desafios que envolvem a educação básica e superior, considerando o que preconiza o plano e as desigualdades regionais existentes.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 5/5/2014 – SEGUNDA-FEIRA
8h30 – Credenciamento.
9h às 11h30 – Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de
Educação.
MESA DE ABERTURA: Ministro do MEC; Presidente do CNE; Representante do Poder Executivo Estadual; Representante do Poder Executivo Municipal; Representante do Poder Legislativo Estadual; Representante do Poder Legislativo Municipal; Representante do Poder Judiciário Estadual; Representante do Ministério Público Estadual.
Palestra de abertura: Os desafios e as perspectivas para a melhoria da educação brasileira – Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim.
11h30 às 13h – Palestra do Fórum Nacional de Educação: Os desafios do PNE – Presidente do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes.
15h às 18h – MESA TEMÁTICA – O PNE: políticas e desafios da educação básica e da educação superior.
Presidente da CES/CNE, Conselheiro Gilberto Garcia – moderador; Prof. Dr. Alexandre Rands Barros – Desigualdade regional sob o enfoque da educação; Conselheiro Luiz Fernandes Dourado (CES/CNE).
DIA 6/5/2014 – TERÇA-FEIRA
9h às 13h – Diálogo com o CNE sobre Regime de Colaboração e Sistema Nacional de Educação.
MESA: Presidente da CEB/CNE, Conselheiro Moacir Feitosa – moderador; Presidente do CNE, Conselheiro José Fernandes de Lima; Secretario de Articulação com os Sistemas de Ensino/MEC, Binho Marques; Comissão de Educação da Câmara; Comissão de Educação do Senado; Ministério Público; Assembleia Legislativa do Maranhão; Câmara Municipal de São Luís; Fórum Nacional de Educação; Fórum Estadual de Educação; Fórum Municipal de Educação; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; Conselho Nacional de Secretários de Educação; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.
CONSELHO PLENO
DIA 6/5/2014 – TERÇA-FEIRA
15h às 16h30 – Reunião de Trabalho do Conselho Pleno.
16h30 às 18h – Reunião Deliberativa Pública do Conselho Pleno:
1. Relato de Pareceres.
2. Aprovação de Atas.
3. Informes.
4. Distribuição de Processos.
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DIA 5/5/2014 – SEGUNDA-FEIRA
9h às 18h – Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de
Educação.
DIA 6/5/2014 – TERÇA-FEIRA
9h às 13h – Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de Educação.
15h às 18h – Reunião Ordinária do Conselho Pleno.
DIA 7/5/2014 – QUARTA-FEIRA
9h às 13h – 1. A importância das habilidades não cognitivas no sucesso escolar (conselheiro Mozart Neves Ramos).
2. Padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública. (conselheiro Mozart Neves Ramos).
15h às 18h – Diálogo entre a CEB e o CONSED sobre os desafios e perspectivas do Ensino Médio no Brasil.
DIA 8/5/2014 – QUINTA-FEIRA
9h às 13h – Direito à escolarização e Educação Profissional dos adolescentes e jovens no sistema socioeducativo (convidados especiais).
15h às 17h – Relato de Pareceres.
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DIA 5/5/2014 – SEGUNDA-FEIRA
9h às 18h – Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de
Educação.
DIA 6/5/2014 – TERÇA-FEIRA
9h às 13h – Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de Educação.
15h às 18h – Reunião Ordinária do Conselho Pleno.
DIA 7/5/2014 – QUARTA-FEIRA
9h às 13h – Reunião de Trabalho da Câmara de Educação Superior.
15h às 18h – Tema: Políticas e Gestão da Educação Superior – diálogo com representações locais. Participantes: Universidade Federal do Maranhão; Universidade Estadual do Maranhão; Instituições de Educação Superior; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão; Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais; Fórum Nacional de Educação; Fórum Estadual de Educação; Fórum Municipal de Educação; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.
DIA 8/5/2014 – QUINTA-FEIRA
9h às 13h – Relato de pareceres.
15h às 17h – Relato de pareceres / Sorteio de processos.
Serviço
O quê? Reunião anual do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Onde? Hotel Luzeiros
Quando? 5 a 8 de maio de 2014, a partir das 9h
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