Falta fiscalização

Áreas verdes que seriam para lazer são usadas indevidamente

Alguns espaços serviram como lixões mas, atualmente, são ocupados por comerciantes.

O Estado

Atualizada em 27/03/2022 às 11h55

SÃO LUÍS - Não somente praças abandonadas pela administração de urbanismo da Prefeitura de São Luís podem ser encontradas em bairros de classe média de São Luís, há também espaços destinados à construção de áreas verdes para lazer e diversão, mas que nunca foram alvo de ação do poder público municipal e em alguns casos viraram até lixões ou estão sendo usados de forma indevida.

No bairro Vinhais, há pelo menos nove lotes públicos pertencentes ao poder público municipal, que estão sem utilidade de lazer e conservação do meio ambiente, sendo utilizados de forma indevida por moradores e aproveitadores. Há duas áreas na Rua 13, no cruzamento com a Rua 17, que já foram cimentadas por moradores e comerciantes para serem utilizadas como estacionamento de carros.

Outro espaço fica na esquina da Rua 19 com a Rua 32, que já foi utilizado como lixão por carroceiros que atuavam na área. Segundo o arquiteto Rogério Silva, morador do bairro, há pouco tempo os moradores deixaram de jogar lixo na área verde, que deveria ser cuidada pela Prefeitura. "Apesar de não haver mais sujeira, são espaços que continuam ociosos. Neles, poderiam ser planejados espaços de lazer simples voltados para as crianças, que muitas vezes brincam nas ruas e correm risco de sofrerem acidentes", disse.

Na Rua 29, há outros dois lotes que estão desocupados. Lá já funcionaram traileres com lanchonetes e até bares. Para o contador Raimundo Reis, falta mais cuidado pelo local.

Comércio - Quatro lotes na Rua Heitor Augusto, no Planalto Vinhais, se transformaram em áreas utilizadas principalmente por comerciantes para vender diversos produtos. Eles aproveitam os espaços livres para usá-los como depósito ou para apresentarem seus produtos. Carros, engradados de plásticos, produtos artesanais, um bar e até uma oficina funcionam nos espaços.

O Estado tentou entrevistar os responsáveis pelos negócios, mas eles não quiseram se pronunciar. "Há outras áreas dentro do bairro que precisam ainda ser demarcadas ou que são áreas de preservação ambiental", afirmou Raimundo Reis.

De acordo com a Lei Nº 4.669, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Luís, praças, áreas verdes e espaços livres em geral devem ser alvo de ações estratégicas do poder público municipal.

No Título VIII, que trata da Política de Meio Ambiente, Paisagem e Saneamento Ambiental, o artigo 82 define como alvo da política, no inciso II: "meio ambiente artificial: compreendido como espaço urbano construído, consiste no conjunto de edificações, equipamentos públicos e espaços livres (ruas, praças, áreas verdes e espaços livres em geral), considerando os resíduos sólidos e líquidos, além da poluição visual e sonora". No artigo 95, inciso VII, são consideradas ações estratégicas da Política da Paisagem: "utilizar áreas remanescentes de loteamentos para a implantação de parques e praças".

Entulhos - No Cohaserma, uma grande área situada na Rua 14, além de não ser utilizada para lazer pela Prefeitura, foi transformada em um depósito de entulhos, principalmente por obras da vizinhança. O espaço já foi coberto pelo mato e, à noite, já foi usado por criminosos para se esconderem e surpreenderem transeuntes.

De acordo com o comerciante e o dono de quitinetes Ribamar Feitosa, o lugar já foi considerado uma área nobre para morar, mas a insegurança tem deixado moradores aflitos e espantado a freguesia.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informou, em nota, que está em andamento uma licitação para manutenção e recuperação de diversas praças de São Luís. Sobre os terrenos baldios de posse do Município, a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) realiza mapeamento para determinar que tipo de obra - praça, hospital e escola - pode ser executada nesses locais.

Sem manutenção, logradouros se deterioram

Pombos, lixo, garrafas de bebidas, calçadas rachadas, bancos quebrados, ferragens à mostra e árvores centenárias sem poda concentram-se na pequena área compreendida pela praça do antigo Cine Monte Castelo, na Avenida Getúlio Vargas. No ano passado, alguns moradores da área decidiram podar galhos de uma das árvores do espaço público.

Na ocasião, foram encontrados colchonetes, resquícios de drogas, preservativos usados e até um facão, escondido na copa da árvore por criminosos.

Com os galhos crescidos, a árvore era um risco à população do bairro. Motoristas dos ônibus que passam pela praça deixaram de parar no local por medo de assaltos, principalmente à noite. Estudantes de escolas do Monte Castelo evitam o local, principalmente nas primeiras horas do dia.

Depois das 18h, aumenta a chance de assalto. No local, há um ponto de ônibus por onde passam diariamente centenas de pessoas. Bandidos aproveitam a falta de iluminação e se escondem nos galhos das árvores para atacar os cidadãos. "Já houve uma pessoa que dormia em cima dessa árvore. Todos os dias usava drogas e dormia aqui", afirmou o taxista Antônio Pinheiro.

Conforme o morador Alex Sauaia, trata-se de um espaço entregue à criminalidade e ao descaso público. "Já tentamos buscar todos os órgãos responsáveis pela recuperação desse lugar, porém foi tudo em vão. Moro há 30 anos e vejo cada dia tudo decair um pouco mais", relata.

A comunidade havia preparado no ano passado um abaixo-assinado para reivindicar da Prefeitura de São Luís a reforma da praça, mas, segundo Alex Sauaia, o processo não foi para frente. "Já nos cansamos até mesmo de lutar, agora estamos apenas revoltados e entristecidos com o destino de nosso bairro", lamentou.

Nas praças do Lira e João Evangelista, na Macaúba, a falta de segurança é também o principal problema. No Lira, a população diariamente usa o espaço para depositar lixo, e estudantes usam drogas e bebem no local.

Saiba mais

Além das praças destruídas e sem cuidado do poder público, as áreas de lazer já construídas em alguns logradouros pela Prefeitura de São Luís estão abandonadas. As quadras da Praça do Letrado, Praça da Cohama, Praça da Caixa d'Água, no Cohajap e Praça do Parque Shalom foram completamente deixadas de lado pelas últimas duas administrações da Pefeitura.

Na Cohama, crianças e adolescentes participam de projetos e treinam para jogos interbairros em uma estrutura tomada por ferrugem. Traves destruídas, falta de tabelas para jogos de basquetes, grades furadas e outros problemas. A população mantém a iluminação funcionando por conta própria. "Aqui as coisas só funcionam porque nós mesmos que mantemos. Há anos a Prefeitura não realiza uma intervenção nesse local para que possamos ter um lugar mais adequado", diz Nelson Cunha.

A quadra da Praça da Caixa d'Água, no Cohajap, é aquela que está em pior estado. Toda a praça foi tomada pelo mato. A quadra, além de ter os muros e o alambrado destruídos, foi tomada pelo mato. Carros estacionam sob a copa das árvores para evitar a iluminação forte do sol.

A situação se repete com as duas quadras da Praça do Letrado. Uma delas, dedicada à práticas de esportes indoor, está tomada por rachaduras e buracos. A outra é destinada a esportes na área, como vôlei e futebol de areia, está tomada por excrementos de gatos e cachorros.

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