SÃO LUÍS - A Operação "Cidade Segura" foi realizada nesta quarta-feira (11) em dois shoppings centers do bairro Jaracati com o objetivo de verificar a estrutura física dos prédios e os recursos de segurança das lojas, depósitos e espaços em reforma. A operação é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Corpo de Bombeiros, Promotoria de Defesa do Consumidor, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) e Procon.
Durante a vistoria ao primeiro shopping foram feitas apenas notificações à gerência do empreendimento em virtude dos problemas detectados não comprometerem gravemente as condições de segurança. Foi solicitada a correção de dispositivos da central de alarme e mangueira de combate a incêndios de uma das lojas e em outro recinto o depósito de mercadorias estava superlotado dificultando o uso dos equipamentos em caso de uma possível situação de emergência.
O segundo empreendimento visitado recebeu notificações para corrigir problemas na automação da bomba do sistema de combate a incêndio, isolamento inadequado da central de gás e a ausência de corrimão em uma das escadas do local. Também foi emitida advertência para que uma franquia de brinquedos quanto à manutenção dos aparelhos.
Todos os responsáveis notificados têm um prazo de 10 dias para realizarem as adequações. Em caso de descumprimento, estes poderão ter que pagar multa de R$ 118,00 a R$ 1.180,00 reais. O comandante do Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros (GAT), tenente-coronel Júlio César, ressaltou que entre os focos da operação estavam as instalações elétricas, recursos em caso de incêndio e outras circunstâncias de pânico e preparo dos profissionais para atuarem nestas situações.
“Nosso objetivo principal foi verificar as condições de segurança do estabelecimento, inclusive em função desse período natalino, onde aumenta bastante a demanda de material e de público, principalmente a mudança do layout desses locais”, afirmou o comandante do GAT. Os trabalhos foram realizados com embasamento na Lei 6.546, o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão.
Representando o Crea-MA, compareceu o presidente do órgão, Alcindo Araújo Nascimento Filho, acompanhado de equipe técnica, cuja atribuição foi constatar se as lojas estão adimplentes com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e analisar a estrutura física dos prédios, manutenção de ar condicionados, etiquetas nos quadros de energia, entre outros itens.
Já o Procon averiguou o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. A equipe comandada pelo gerente do órgão vistoriou itens como a afixação ou ausência de preços junto às mercadorias, compatibilidade entre preços nas prateleiras e valores reais dos produtos e emissão de notas fiscais.
Durante esta semana, estão previstas mais duas etapas da operação "Cidade Segura" que retornará a inspeção a bares e casas de shows em São Luís. Em relação aos shoppings centers, outras ações serão realizadas e até o final deste ano todos serão fiscalizados de acordo com o Corpo de Bombeiros.
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