Operação fiscaliza outdoors nas principais avenidas de São Luís

SÃO LUÍS - Teve início nesta terça-feira (8) a operação "Paisagem Urbana", que deverá fiscalizar os outdoors nas principais avenidas de São Luís. Uma equipe da Blitz Urbana, órgão subordinado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), percorreu a Avenida Jerônimo de Albuquerque, com representantes de empresas de comunicação.

“O objetivo foi cumprir o acordo feito em reunião na Semurh. Nós criamos adesivos sinalizando as placas que estão autorizadas a ser publicadas”, explicou o coordenador de Engenho Publicitário da Semurh, Arllen Cordeiro.

Segundo o coordenador, os empresários têm cumprido com o acordado na última terça-feira (1º), durante reunião entre o secretário Antônio Araújo e representantes de empresas de outdoors com atividades na capital. O encontro serviu para esclarecer sobre a instalação de outdoors pela cidade e firmar entendimento com os empresários.

Ficou decidido o início de uma série de vistorias com o intuito de verificar o cumprimento da legislação sobre o pagamento de tributos referentes à atividade. Até o fim de novembro, as principais avenidas de São Luís serão fiscalizadas.

Todas as placas fiscalizadas deverão ser identificadas com adesivo padrão numerado, sob pena de serem removidas por desobediência aos critérios. Cada empresa, por sua vez, deverá apresentar a relação com quantitativo e localização das suas respectivas placas.

A instalação de novos outdoors poderá ser realizada somente com prévia autorização da Semurh, após apresentação dos documentos necessários para as licenças. Até o dia de cada vistoria, já deverão ter sido iniciados os pagamentos dos tributos devidos para utilização da publicidade em questão.

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