Justiça suspende audiência do advogado Ronaldo Ribeiro

SÃO LUÍS - O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz Oliveira de Almeida, suspendeu, por meio de liminar, a audiência do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, último denunciado na morte do jornalista Décio Sá, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Mais uma vez, o pedido de habeas corpus para o adiamento do interrogatório do réu foi feito pela defesa do acusado, que alegou não ter recebido as interceptações telefônicas (escutas) de três das quatro operadoras de telefonia móvel, cujos sigilos quebrados foram remetidos pela Polícia Civil.

- Mais uma vez, me vi obrigado a requerer a suspensão de mais uma audiência do meu cliente pelo simples fato de não ter sido juntado aos autos às interceptações telefônicas das operadoras Oi, Vivo e Claro. Apenas as escutas da operadora Tim chegaram ao nosso conhecimento. Então, como vou poder questionar as testemunhas e trabalhar pela defesa do advogado Ronaldo Ribeiro, se nem mesmo o conteúdo das ligações do próprio Décio Sá, que usava a operadora Claro, está disponível para formalizarmos alguma argumentação? -, questionou Aldenor Cunha Rebouças Júnior, advogado do réu.

O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, porém, afirmou que todas as mídias (interceptações telefônicas) foram entregues ao Poder Judiciário. “Todo o material analisado, referente a escutas telefônicas de todas as operadores que fundamentaram este inquérito policial, foi remetido à Justiça com a conclusão das investigações. Se algum dos advogados, porventura, tiver dificuldades em apreciá-las não é por inoperância da polícia judiciária. Esta já fez o seu trabalho”, frisou Mendes.

A sessão, que deveria ter começado às 8h30, no Salão do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro Calhau, foi presidida pelo novo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos Santos, que acatou a determinação da instância superior, porém, fez questão pré-agendar a nova data para a oitiva com Ronaldo Ribeiro. “Determino prazo de 10 dias para que a defesa do réu tome ciência do material mencionado, e já formalizo a convocação para o dia 9 de setembro, no mesmo horário, para a sessão com o acusado, cuja suspensão não é de nosso desejo”, ressaltou o juiz.

Questionamento - Também foi questionado pela defesa de Ronaldo Ribeiro o fato de não estarem juntados aos autos os laudos periciais feitos nos documentos, computadores, pen drives e HDs apreendidos no escritório do réu, localizado na Península do bairro Ponta d’Areia, no dia 9 de maio de 2012. O endereço, segundo investigou a polícia judiciária, teria sido cedido pelo acusado para várias reuniões da quadrilha de agiotas, liderada por Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 34 anos, e seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos, apontados como mandantes e financiadores da morte do jornalista.

No dia 9 de maio deste ano, ainda segundo as investigações, o local de trabalho do advogado teria servido para se fazer o “acerto financeiro” da morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos, executado no dia 31 de março de 2012, em Teresina-PI, por acumular dívidas com os agiotas. Por denunciar a ligação do bando com este crim, Décio Sá foi morto com seis tiros de pistola calibre ponto 40, um deles na cabeça, por volta das 22h30, no dia 23 de abril daquele ano, quando aguardava por amigos, sentado a uma mesa, no restaurante Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

Celeridade

Ronaldo Ribeiro teve processo desmembrado dos outros 11 réus do caso, em fevereiro, por determinação do juiz auxiliar da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Márcio Castro Brandão, devido aos constantes pedidos de adiamento das oitivas que, segundo o então presidente da sessão, poderia prejudicar a celeridade processual.

Ao fim da assinatura da ata da audiência suspensa, o juiz Osmar Gomes dos Santos fez questão de tranquilizar a população e a própria família de Décio Sá quanto a não mais necessidade de mudanças na titularidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri. “Vim para ficar, e no que depender deste magistrado haverá de fato celeridade neste processo”, garantiu o juiz.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.