SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), recebeu do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), moção de aplausos pelo trabalho que realiza nas unidades prisionais.
Para o presidente do CEDDH, Jean Marie Van Damme, a Defensoria Pública tem se mostrado atuante em diversas demandas da sociedade. "Temos acompanhado o compromisso da instituição com a população maranhense. A dedicação de seus profissionais tem feito diferença. Saudamos todos os defensores pelo trabalho incansável na defesa dos direitos humanos no Maranhão".
Na reunião o defensor público Alberto Pessoa Bastos apresentou relatório das atividades do NEP de junho de 2012 a junho de 2013. Foram mais de 11 mil atuações, entre atendimentos, audiências, vistorias, acompanhamentos processuais, elaboração de termos de ajustamento de condutas, além de palestras, capacitações e atividades voltadas à ressocialização.
O CEDDH é uma das entidades mais importantes do estado, cuja composição congrega representantes de diversos órgãos públicos e sociedade civil organizada. "Todas as manifestações do Conselho gozam de legitimidade e credibilidade, uma vez que representam, a um só tempo, a opinião qualificada do Poder Público e da sociedade", afirmou Alberto Pessoa Bastos.
O representante da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Joilson José Costa, parabenizou a Defensoria pelo trabalho no sistema penitenciário maranhense. "Destaco as realizadas em favor das pessoas privadas de liberdade como uma das mais relevantes já que se trata de um segmento que sofre um histórico processo de invisibilidade e exclusão social", afirmou.
Inaugurado em outubro de 2012, o NEP funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Atuam no NEP os defensores públicos Alberto Pessoa Bastos, Paulo Costa, Lize da Conceição Maciel de Sá, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Bruno Dixon de Almeida Maciel, Heider Silva Santos e Thiago Josino Carrilho de Arruda.
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