Barra do Corda e Viana receberão núcleos da Defensoria Pública

SÃO LUÍS - O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, assinou contrato e ordem de serviço, autorizando o início das obras de reforma e adaptação dos prédios onde funcionarão os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) nos municípios de Barra do Corda e Viana. As empresas de engenharia escolhidas, por meio de licitação, para a execução dos serviços deverão entregar as obras dos núcleos de Barra do Corda em 60 dias e de Viana em 75 dias.

A chegada da Defensoria nessas cidades vai beneficiar cerca de 170 mil pessoas, incluindo a população residente nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão e Cajari, termos judiciários das comarcas. A instalação de mais duas unidades de atendimento da Defensoria estadual no interior faz parte do processo de descentralização das ações do órgão, que desde o início da atual gestão da DPE, em junho de 2010, já inaugurou 12 núcleos regionais, ampliando sua atuação em todo o Estado, passando de 11 para 38 o número de municípios beneficiados.

Está programada para o mês de junho a inauguração do núcleo da DPE no município de Bom Jardim. Ao todo, o Maranhão já conta com 18 unidades da instituição. Com a inclusão de Viana e Barra do Corda na lista de cidades com acesso gratuito à Justiça, a Defensoria amplia seu atendimento para 43 municípios, incluindo as comarcas e os respectivos termos judiciários.

Seguindo cronograma de entrega apresentado pelo defensor geral em audiência pública realizada, em outubro do ano passado, na Câmara Municipal de São Luís, os núcleos de Viana e Barra do Corda serão inaugurados no início do segundo semestre, e as unidades de Zé Doca e Santa Inês estão previstas para o final de 2013.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Pública, e contou com a presença da subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida e da supervisora administrativa da DPE/MA, Aparecida Maria Brito Veiga, além de representantes das empresas responsáveis pelas obras.

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