BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse nesta quarta-feira (10) que a obrigatoriedade de todas as crianças a partir dos quatro anos estarem matriculadas na educação infantil até 2016 será decisiva para viabilizar um salto no processo de escolarização, especialmente para as crianças pobres. Antes, a obrigatoriedade para matrícula das crianças era a partir dos seis anos. A medida foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases na última sexta-feira (5) e estava prevista em emenda constitucional aprovada em 2009.
“O Brasil passou de 9,4% das crianças nas creches em 2000 para 23,6% hoje. Colocamos mais de 1 milhão de crianças na creche nas últimas décadas. Porém, quando olhamos os 20% mais pobres, só 12% estão nas creches”, disse o ministro ao participar, nesta quarta-feira (10), de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Mercadante ressaltou ainda que a presença das crianças dessa faixa etária na educação infantil atende a uma exigência pedagógica fundamental para o aprendizado e a posterior alfabetização.
“Educação infantil, creche, não se dirige só a resolver um problema das mães e pais para ir trabalhar. A creche é uma exigência pedagógica absolutamente estratégica”, afirmou.
O ministro ainda relatou que estudos mostram que adultos que frequentaram unidades de educação infantil tem menor propensão ao delito e melhor capacidade intelectual quando comparado com adultos que não estiveram nessas instituições.
Na audiência foram apresentados dados do Ministério da Educação sobre o andamento da construção de unidades de educação infantil. A meta é construir 8.685 unidades até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. Atualmente, mais de 5 mil unidades estão contratadas e 659 já em funcionamento.
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