SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) instala na segunda-feira (18), às 9h30, na Casa do Direito (Praça Eloy Coelho, Centro, s/n), em Balsas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que irá orientar a comunidade e promover audiências de conciliação e mediação. É o sexto centro instalado pelo Poder Judiciário do Maranhão. Além de Balsas, quatro unidades foram implantadas em São Luís e uma em Imperatriz.
A instalação dos centros de conciliação integra a política de gestão do Judiciário. “As portas da Justiça estão abertas a todos, sem distinção. Os centros desburocratizam a justiça e facilitam o acesso do cidadão, pois funcionam com base na política proativa de conciliação, que deve ser incentivada por todo o Judiciário”, destaca o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz de Almeida.
Ele informa que a atual gestão do TJ-MA pretende incentivar a política de conciliação, levando o trabalho dos centros a vários municípios do Estado, como Bacabal, Caxias, Codó, Santa Inês e Timon.
Conciliação
O método de trabalho dos centros é simples. Se um cidadão tem problema de ordem cível e procura uma unidade para tentar conciliar, o centro convida a outra parte. No local, ambos são orientados e decidem se querem dar início à conciliação. Em caso de acordo, este será homologado pelo juiz supervisor. O ato tem força judicial.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos do TJ-MA foi criado por meio da Resolução 125/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para ler mais notícias do Imirante, clique em imirante.com. Também siga o Imirante no Twitter e curta nossa página no Facebook.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.