SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) iniciou o processo de elaboração da avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, referente ao exercício 2012 e a ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 31 de março em cumprimento ao que estabelece o artigo nº 12 da Lei 9.553, que instituiu o PPA. A reunião de trabalho aconteceu na terça-feira (19) e contou com a participação das equipes de planejamento e orçamento dos 17 órgãos e 21 entidades vinculadas do Poder Executivo que implementaram os 45 programas finalísticos da avaliação.

A abertura aconteceu às 9h30, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, realizada pelo superintendente de Gestão de Planos e de Orçamentos da Seplan, Marco Aurélio de Sousa Martins, representando o titular da pasta, João Bernardo Bringel, e a secretaria adjunta em exercício, Graça Ximenes.

O objetivo da reunião foi de apresentar aos técnicos a metodologia para elaboração da avaliação dos programas finalísticos. “A avaliação se dará em três etapas, sendo a primeira sob a forma de auto-avaliação pelos órgãos e entidades vinculadas voltadas para a concepção, implementação e resultados obtidos em 2012”, ressaltou o superintendente Marco Aurélio, durante a apresentação.

A segunda etapa a ser realizada pela Seplan diz respeito ao desempenho dos programas à luz dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade, visando aferir os impactos dos resultados sobre os beneficiários, além de uma análise crítica da primeira etapa e as recomendações de ações corretivas se forem necessárias.

Por fim, a etapa de avaliação do Plano que refletirá estatisticamente os grandes números do PPA no exercício de 2012, a fim de possibilitar o balanço anual do Plano à sociedade maranhense.

Após a apresentação do roteiro de orientações metodológicas foram tiradas todas as dúvidas dos técnicos e definido o prazo de entrega do relatório da primeira etapa dos órgãos para a Seplan: até o dia 4 de março deste ano. Já as etapas da avaliação de responsabilidade da Seplan ocorrerão até o dia 15 de março para que o Relatório Final seja encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 31 do mesmo mês.

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