SÃO LUÍS - O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou a matriz curricular e os referenciais curriculares para o ensino fundamental de 1º ao 9º ano da rede pública estadual. O comunicado oficial foi feito pelo próprio presidente do Conselho Estadual de Educação, José Bastos, na sexta-feira (8), ao secretário de Educação, Pedro Fernandes.
De acordo com o parecer emitido pelo CEE, os referenciais curriculares elaborados pela Seduc estão bem consistentes sob o aspecto legal e teórico. “Os referenciais são bem compreensivos e instrutivos nos dados apresentados, compreendendo o referencial legal e teórico, concepção metodológica e conteúdo, avaliação e áreas do conhecimento, objetivos dos componentes curriculares, organização pedagógica, entre outros, permitindo-nos perceber a atenção a eles dispensada”, diz o documento.
Matriz curricular
A matriz curricular do ensino fundamental está organizada em ciclo de aprendizagem inicial (do 1º ao 3º ano) e anos finais (do 4º ao 9º ano). A estrutura contempla a base nacional comum, os componentes curriculares obrigatórios (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Ensino Religioso, Arte, Educação Física), complementada pela parte diversificada: Língua Estrangeira e Filosofia – componentes com oferta a partir do 6º ano.
Além disso, o programa curricular também prevê a obrigatoriedade da oferta da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas, através de conteúdos que deverão ser ministrados, em especial, nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira.
A matriz do fundamental de nove anos dispõe de, no mínimo, 200 dias letivos, com o total de 800 horas anuais para os cinco primeiros anos e mil horas a partir do 6º ano. O aluno ingressará aos 6 anos de idade no fundamental de nove anos.
Parceria
O presidente do CEE agradeceu o apoio e a parceria com a Seduc para mudar os indicadores educacionais do estado. “Ficamos satisfeitos em saber que com a aprovação dessa medida estamos contribuindo para a formação básica do cidadão maranhense”, completou.
Ao receber o comunicado oficial, o secretário Pedro Fernandes destacou a parceria do CEE na busca pela melhoria da qualidade do ensino no Maranhão. “Quero agradecer o empenho e a dedicação do Conselho, que tem sido nosso parceiro para fazer com que a educação pública no estado avance”, realçou Pedro Fernandes.
Mais
De acordo com o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (lei nº 9.394/96), o ensino fundamental obrigatório tem duração de nove anos, nele incluída a educação infantil. Com isso, a criança inicia os estudos aos 6 anos (1º ano, antigo jardim), concluindo-os aos 14 anos (9º ano, antiga 8ª série).
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