Iterma beneficia famílias assentadas de Barreirinhas

SÃO LUÍS - Famílias que integram Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária do governo do Estado, no município de Barreirinhas, distante 270 quilômetros de São Luís, foram beneficiadas neste final de ano com a entrega de 105 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP). O benefício foi entregue pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

A DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas governamentais. Em Barreirinhas foram contemplados os Projetos de Assentamentos Canoas, Tiririca, Santa Rosa, Guaribinha, Mangas, Baixão dos Paulinos e Manoelzinho, possibilitando a essas famílias o acesso a vários benefícios. Entre eles, os créditos do Pronaf A e A/C, destinados a assentados da reforma agrária.

De acordo com o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Levi Pinho Alves, o Instituto busca, por meio da emissão dessas DAPs, fortalecer o processo de desenvolvimento das áreas de assentamento de reforma agrária. “O objetivo é aumentar a produção e comercialização nos assentamentos por meio do acesso aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) ou Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), elevando a renda das famílias e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida”, disse Levi.

Segundo o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, desde 2010 não eram emitidas DAPs para os Projetos de Assentamento do Estado, o que só voltou a acontecer após assinatura de um termo de cooperação entre o órgão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), uma vez que compete ao mesmo a emissão da declaração.

“Este termo de cooperação nos possibilitou a emissão de DAP para os assentados de Projetos Estaduais de Reforma Agrária, já que o Iterma tem uma demanda reprimida de 2 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf, acumuladas nos anos de 2010, 2011 e 2012. Essas DAPs entregues em Barreirinhas possibilitarão a contratação de créditos do Pronaf da ordem de R$ 2.257.000,00, fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento dos assentamentos”, declarou o presidente do Iterma.

As informações são da Secom do governo do Estado.

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