SÃO LUÍS - O conselheiro Edmar Serra Cutrim foi reconduzido, nesta quarta-feira (19), ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2013/2014.
A eleição aconteceu de forma unânime durante sessão extraordinária presidida pelo decano da Corte de Contas, conselheiro Raimundo Oliveira Filho, e realizada logo após a última sessão plenária deste ano, que durou pouco mais de uma hora e julgou 24 processos.
Os conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior foram eleitos, também de forma unânime, para os cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. Os três foram empossados logo após a contabilização dos votos.
“O TCE vem experimentando, ao longo dos últimos anos, importantes ações de modernização que o aproximaram, cada vez mais, da sociedade. Esse avanço de gestão é fruto, principalmente, do trabalho árduo e eficiente executado por todos os funcionários do órgão”, avaliou Cutrim, que presidirá o Tribunal pela quarta vez – ele exerceu o cargo nos biênios 2005/2006; 2007/2008; e 2011/2012.
No seu discurso de posse, Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora no biênio 2011/2012 destacando, dentre elas, a implantação do processo de prestação de contas eletrônicas; aprovação da Instrução Normativa que trata do Diário Oficial Eletrônico do TCE; conclusão do planejamento estratégico; implantação parcial do Gerenciamento de Documentos Eletrônicos dos processos da área meio; reestruturação da Escola de Contas; aprovação da lei que incorpora a gratificação de controle externo ao vencimento básico dos cargos efetivos da carreira de especialista; formalização de convênios com o Ministério da Previdência Social para acesso de informação de acumulação de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na lei nº 8112/90 e de aprimoramento e controle de informações na área de auditória previdenciária; dentre outras.
Já para o próximo biênio, o presidente reeleito disse que o objetivo é continuar aprimorando o processo de modernização do Tribunal como forma de alcançar as seguintes metas: iniciar a construção do prédio anexo do órgão; implantar a segunda fase do projeto de estruturação tecnológica; encaminhar projeto de lei que institui a nova estrutura organizacional; implementar programa de orientação aos jurisdicionados com cursos e oficinas regionalizadas; implantar a certidão eletrônica de convênios; ampliar o acervo bibliográfico; otimizar e agilizar as análises de julgamentos de contas; implantar a política de comunicação institucional e aprimorar as relações institucionais; instituir o sistema de acompanhamento das licitações e contratações públicas; dentre outras.
“Considero o Tribunal não apenas como um órgão público, mas também como uma grande família, formada por homens e mulheres de bem. E tenho certeza que esta família, este grupo de trabalho competente, continuará trabalhando muito pela boa aplicação dos recursos públicos”, finalizou.
Profissionalismo e interação com a sociedade
O trabalho desenvolvido pelo corpo funcional do TCE e as ações de modernização implantadas também foram a tônica dos discursos dos demais conselheiros e dos procuradores que participaram da sessão extraordinária.
Jorge Pavão, além de elogiar o trabalho desenvolvido por Edmar Cutrim e os conselheiros Yêdo Flamarion Lobão (ex-vice presidente) e Álvaro César de França Ferreira (ex-corregedor) nestes últimos dois anos, destacou o empenho dos funcionários como um ponto chave para aquilo que ele classificou de “mudança de cara”.
“Hoje, a sociedade maranhense conhece a função do TCE. Sabe que o órgão é formado por pessoas que zelam pela correta aplicação dos recursos públicos. E isso é resultado do trabalho dos profissionais que fazem esta Casa”, disse.
Avaliação semelhante fez o conselheiro Raimundo Oliveira Filho. De acordo com ele, o Tribunal, através das novas tecnologias, interage e presta contas diariamente à população. “A prestação de contas eletrônica é uma prova concreta de que o TCE do Maranhão avançou muito e, hoje, é um dos melhores Tribunais do Brasil”.
Já a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez, citou a implantação do planejamento estratégico como mais uma ação que diferencia o Tribunal maranhense dos demais do país. Ela desejou sucesso aos membros da nova Mesa Diretora.
As informações são do TCE.
Saiba quem disputa as eleições em São Luís.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.