SÃO LUÍS - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, na quarta-feira (5), Portaria 2.749, que disponibiliza para o município de São Luís o repasse de R$ 4 milhões, em parcela única. Os recursos, que devem ser aplicados nos serviços de saúde da rede municipal, foram viabilizados graças à intermediação do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.
"O ministro acatou nossos argumentos e determinou o repasse emergencial de recursos para o Município de São Luís. Estamos, dessa forma, dando mais uma importante contribuição para que o atendimento à população na rede municipal de saúde da capital seja normalizado", declarou Ricardo Murad.
A portaria toma por base a necessidade de expansão da oferta de serviços de saúde em São Luís e a Resolução nº 231/2012, de 9 de novembro de 2012, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão (CIB/MA), que referendou ofício do secretário Ricardo Murad ao ministro da Saúde, reivindicando o aporte adicional e pontual de recursos/SUS de média e alta complexidade para cobertura de despesas emergenciais de manutenção da rede de serviços de saúde.
"Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais) a serem disponibilizados ao Município de São Luís, Estado do Maranhão", diz o texto da portaria. De acordo com o documento, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos R$ 4 milhões, em parcela única, ao Fundo Municipal de Saúde de São Luís.
Ainda de acordo com a portaria, os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.
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