BRASÍLIA - O programa "Brasil Sorridente", do Ministério da Saúde, ganhou nessa quinta-feira (1º) novo reforço. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou duas portarias para expandir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. A primeira portaria libera R$ 7,4 milhões para a confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em 18 estados. A outra credencia 106 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) para o atendimento a pessoas com deficiência.
O credenciamento vai representar, também, recursos financiamentos para o CEOS, um investimento total de R$ 266.750/mês. A ação é parte integrante do plano "Viver Sem Limite", do governo federal.
Responsável pela confecção de prótese dentária total e/ou prótese parcial removível, os LRPDs já produziram, até agosto deste ano, 256.355 próteses dentárias, devolvendo, assim, a estima e a saúde bucal à população. Com esse número de próteses produzidas, o "Brasil Sorridente" já atingiu 64% da meta do ano, que é a de produzir 400 mil próteses. A partir da assinatura da portaria, o Brasil passa a ter 1.389 municípios com laboratórios, um investimento anual do Ministério da Saúde na ordem de R$ 111,5 milhões/ano.
Pessoas com deficiência
Os CEOs relacionados na segunda portaria passam a integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde. Os centros terão recursos adicionais, além do custeio mensal que já recebem, de acordo com o tipo. O CEOs I - com três cadeiras odontológicas e três ou mais cirurgiões dentistas - vão garantir R$ 1.650/mês. Os do tipo II - com no mínimo quatro cirurgiões dentistas - R$ 2.200/mês e os CEOs tipo III - caracterizado por sete ou mais cirurgiões dentistas - receberão R$ 3.850/mês. Em contrapartida, estes CEOs terão metas específicas de atendimento a pessoas com deficiência, além de atuarem como referência e apoio para os demais profissionais da rede de saúde bucal que fizerem atendimento a este público.
Os CEOs oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico (canal); cirurgia oral menor; periodontia (tratamento de gengiva); diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, podendo, ainda, oferecer a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 915 CEOs distribuídos em 758 municípios brasileiros.
Programa
Criado em 2004, o programa "Brasil Sorridente" faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos CEOs e a reabilitação protética, por meio dos LRPDs.
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