BRASÍLIA - O Ministério da Saúde repassará R$ 236,1 mil ao Maranhão para capacitar profissionais na área de prótese dentária, por meio da Portaria 2010. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Profissional de Nível Técnico (Profaps). A meta é que, com os recursos, seja possível qualificar, em um ano, cerca de dois mil novos técnicos em prótese dentária, em todo o país, ao custo de R$ 6 milhões.
A carga horária do curso será de, no mínimo, 1,2 mil horas, que serão distribuídas entre carga horária teórica e prática. Além disso, o curso contará com estágio supervisionado complementar. As secretarias estaduais de saúde poderão utilizar suas escolas técnicas que tenham curso na área e, na ausência destas, contratará escola técnica que tenha este curso reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.
“A ampliação de vagas vem contribuir para o programa Brasil Sorridente e permitirá que tenhamos mais profissionais capacitados a prestar um serviço de qualidade em saúde bucal à população”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales.
Os projetos devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde em até 60 dias a partir da publicação da Portaria 2010 (da última segunda-feira, 17) a para liberação dos recursos. O projeto apresentado deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as orientações para a elaboração dos projetos constam do anexo da portaria.
Os recursos repassados a cada estado foram definidos com base na Portaria 3189, de 18 de dezembro de 2009.
BRASIL SORRIDENTE - A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, constitui-se de uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Sua principal meta é a reorganização da prática e a quali¬ficação dos serviços oferecidos, reunindo uma série de ações em Saúde Bucal voltada para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros.
Atualmente, existem 21.602 Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Brasil, um aumento de 388% em relação a 2002. Elas estão distribuídas em 4.886 municípios, sendo que em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos.
Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) servem de referência para as ESB, que encaminham os casos que necessitam de tratamento especializado. Existem hoje 907 centros em todo o País, distribuídos em 752 municípios. E 1.304 municípios possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados – um investimento do Ministério da Saúde de R$ 102,8 milhões/ano.
Em 2011, o país produziu 300 mil próteses dentárias, número 65% superior à produção de 2010. Até maio de 2012, a produção já foi de 102 mil próteses e a estimativa é que sejam produzidas 400 mil próteses em 2012.
As infomações são da Secom do Estado.
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