Brasília – Agricultores familiares de 72 cidades (ver lista ao final da matéria) vão ganhar mais um auxílio na distribuição de seus produtos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está investindo R$ 32,4 milhões para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar em municípios dos Territórios da Cidadania que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essas regiões têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e alta vulnerabilidade social.
O resultado final do edital nº 03/2012 foi publicado nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. Cada município vai receber R$ 450 mil, que poderão ser usados para financiar os projetos de arquitetura e engenharia, a execução física das obras e a aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos. As prefeituras selecionadas precisam dar uma contrapartida financeira que varia de 1% a 3%, dependendo do número de habitantes e da localização.
Das 72 propostas selecionadas, 42 são destinadas à instalação da primeira unidade de apoio. Do total, a maior parte está no Nordeste (40,3%), seguida do Sudeste (22,2%), Sul (16,7%), Norte (11,1%) e Centro-Oeste (9,7%).
Comercialização direta – As Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar são espaços físicos estruturados e equipados para ajudar na distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, principalmente aqueles que são comprados por meio do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Essas unidades também apoiam a comercialização direta da produção da agricultura familiar nos mercados locais e regionais, em projetos de inclusão social e produtiva, e o fortalecimento de sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária.
Esse é o segundo edital do MDS para implantação das unidades de apoio à distribuição. Em 2011 foram destinados R$ 11,7 milhões para implantação de 26 unidades em 13 estados, que devem estar operando até 2014. As propostas contempladas no ano passado estavam localizadas em 24 Territórios da Cidadania.
O atual processo abrange 55 Territórios da Cidadania – dos quais 13 receberão duas unidades. Com os dois editais, o MDS investiu R$ 44,1 milhões e atendeu a 66 dos 120 Territórios da Cidadania existentes.
Municípios selecionados
Alagoas: Água Branca, Arapiraca, Ibateguara, Maragogi e Palmeira dos Índios
Amapá: Laranjal do Jari
Bahia: Ibotirama e Uibaí
Ceará: Barbalha, Caridade, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixeramobim e Sobral
Espírito Santo: Alegre, Jerônimo Monteiro e Pedro Canário
Goiás: Alto Paraíso de Goiás
Maranhão: Arari, Codó e Lago do Junco
Minas Gerais: Buritis, Capelinha, Caraí, Gameleiras, Itambacuri, Monte Azul e Unaí
Mato Grosso: Campo Verde
Mato Grosso do Sul: Anastácio, Dourados, Jateí, Novo Horizonte do Sul e Sidrolândia
Pará: Abaetetuba, Anapu, Igarapé-Mirim, Irituia, Palestina do Pará, Santarém e São João do Araguaia
Paraíba: Cacimba de Dentro, Campina Grande, Monteiro e Patos
Pernambuco: Ipubi, Itapetim, Lagoa Grande e Petrolina
Piauí: Teresina
Paraná: Cerro Azul, Iretama, Jacarezinho, Nova Laranjeiras e Pitanga
Rio de Janeiro: Campos dos Goytacazes
Rio Grande do Norte: Parelhas e São Paulo do Potengi
Rio Grande do Sul: Candiota, Constantina, Santa Maria e Santa Vitória do Palmar
Santa Catarina: Canoinhas, Rio Negrinho e São Domingos
Sergipe: Poço Verde e Ribeirópolis
São Paulo: Iguape, Itaberá, Presidente Epitácio, Presidente Prudente e Sete Barras
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