SÃO LUÍS - Um índice de 82,40% de acordos. O número traduz o sucesso do Mutirão Previdenciário promovido pela comarca de São Domingos do Maranhão de 24 a 27 de julho.
Dos 250 processos com pedidos variados - auxílio doença, aposentadoria por invalidez, LOAS e outros – julgados durante a ação, 123 resultaram em acordo com implantação do benefício e expedição de RPV e outros 83 acordos com implantação de benefícios.
O número de desistências somou 35 processos. Nove ações foram julgadas improcedentes.
Excelente - Para o titular da comarca, juiz Clênio Lima Corrêa, o resultado foi excelente. “O nível de acordos foi altíssimo. Todos os processos que entraram no mutirão tiveram uma solução, então, foi excelente”, avalia.
Nas palavras do magistrado, “o objetivo do mutirão foi evitar que os requerentes, em sua maioria lavradores e residentes na zona rural da comarca, desloquem-se para a capital, o que é muito oneroso e desgastante para as partes”.
Clênio cita o caso de José Ribamar Pereira Soares, cuja debilidade fez com que a audiência fosse realizada no exterior do prédio do fórum (o autor não conseguia se locomover). José Ribamar teve concedida aposentadoria por invalidez.
Enxurrada – Segundo Clênio Corrêa, “uma enxurrada de ações previdenciárias” chegou ao fórum da comarca logo após o término do mutirão. Em função disso, o magistrado acredita que deve agendar um novo mutirão para o próximo mês de setembro.
De acordo com o juiz, essa é a terceira ação do tipo realizada na comarca, uma a cada ano. “Com a alta demanda, acho que vamos ter que fazer dois mutirões por ano”, diz.
Além do titular da comarca, participaram do mutirão os juízes Marcelo Elias Matos e Oka (Colinas), Mirella Cezar Freitas (Olho D’Água das Cunhas) e Rodrigo Costa Nina (Santa Luzia do Paruá).
As informações são da CCJ.
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