SÃO LUÍS - O promotor de Defesa Educação do Ministério Público (MP), Paulo Silvestre Avelar, fará vistorias em escolas municipais da capital que estão em reforma logo que as férias escolares terminarem e as aulas se reiniciarem. A intenção é apurar se as reformas anunciadas pela Prefeitura de São Luís foram realizadas e se as modificações atendem às necessidades dos estabelecimentos de ensino. A previsão é de que as vistorias comecem a ser feitas no dia 15 de agosto.
A maior parte das escolas da rede pública municipal da capital está com o ano letivo de 2012 comprometido, pois muitas iniciaram as aulas apenas na segunda quinzena de junho. A justificativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o atraso são as reformas que estão sendo feitas em muitas unidades ensino.
Para saber como está o andamento das reformas, o Ministério Público entregou questionários aos gestores das unidades, nos quais deveriam informar diversos itens, que vão desde a pintura dos prédios, até a questão da segurança, da limpeza, das instalações hidráulicas e elétricas, do retelhamento, entre outros. A iniciativa do MP tem por objetivo verificar se as reformas estão sendo realizadas corretamente, se as modificações que estão sendo feitas atendem as necessidades das unidades de ensino, além de vistoriar se os recursos públicos estão sendo aplicados corretamente.
Fim do prazo
Os gestores das escolas tiveram até ontem para entregar os relatórios ao MP. E, com base nas informações obtidas, a Promotoria da Educação fará novas inspeções em algumas escolas que passaram por reforma.
"A partir do dia 15 de agosto, começaremos a fazer as inspeções. Esperaremos as férias terminarem", disse o promotor de Defesa Educação, Paulo Avelar.
A Promotoria de Defesa da Educação já ajuizou duas ações civis públicas contra o Município de São Luís para garantir o direito à educação aos estudantes da rede municipal de ensino. No dia 21de maio, foi determinado o retorno imediato de 25.140 estudantes as salas de aula, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, por aluno fora da escola. Caso os alunos não sejam inseridos na rede municipal de ensino, a Promotoria de Defesa da Educação já requereu liminar para a matrícula dos estudantes em escolas particulares.
Segundo a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede pública Municipal de Ensino de São Luís (SindEducação), Maria Lindalva Batista, o ano letivo de 2012 está muito comprometido. "Recebemos denúncias de mães de que na zona rural há escolas que não tiveram um só dia de aula este ano. Isso é um absurdo. A situação é muito grave. Sinceramente, não sei como esse ano letivo será recuperado", disse Maria Lindalva Batista.
Mais
Um exemplo de escola que ainda não teve a reforma totalmente concluída é a Unidade de Ensino Básico (UEB) Alberto Pinheiro, no Centro. Apenas o prédio da educação Infantil foi reformado, mas o serviço no do ensino Fundamental ainda não foi iniciado, e os alunos foram transferidos para um prédio localizado na Rua Oswaldo Cruz, também no Centro.
"Alguns amigos meus têm filhos que estudam no anexo. Eles reclamam que lá é muito quente e sinceramente não acho que ali seja lugar para criança estudar. O lugar delas é aqui no prédio da escola", disse o flanelinha Roque Jacinto da Costa, que trabalha em frente à escola.
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