SÃO LUÍS - A série de protestos realizados pela organização não governamental (ONG) Greenpeace na Baía de São Marcos, nas últimas duas semanas, serão investigadas pela Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA). Segundo a autoridade marítima, pelo menos três irregularidades foram cometidas durante as manifestações: pendurar ativistas na corrente da âncora do navio Clipper Hope, navegar pelo Canal do Boqueirão sem um prático a bordo e utilizar a embarcação Rainbow Warrior para abordar o cargueiro atracado no Porto do Itaqui.

De acordo com o comandante da CPMA, Jair dos Santos Oliveira, o comandante do Rainbow Warrior será notificado das irregularidades. O processo tem prazo de 90 dias para ser concluído e o caso deverá ser julgado pelo Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro (RJ).

Vale lembrar que a CPMA, anteriormente, já havia notificado o comandante do Rainbow Warrior dos perigos (ventos intensos e fortes correntes marítimas) à vida dos ativistas que se penduraram na corrente da âncora do navio cargueiro, que estava fundeado a 20 km da zona portuária de São Luís, à espera de um carregamento de 31,5 mil toneladas de ferro-gusa.

Além disso, de acordo com a CPMA, o Rainbow Warrior é registrado como embarcação de esporte e recreio e foi utilizado, desautorizada e inadequadamente, para abordar um navio mercante atracado no porto. Como fator agravante, a embarcação dos ambientalistas navegou até o Itaqui sem o auxílio da praticagem local. Estes fatos configuram, no mínimo, risco à segurança do tráfego aquaviário.

No que compete à autoridade portuária, no caso a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Itaqui, O Estado encaminhou questionamentos para a estatal sobre a segurança do porto e a invasão dos ativistas. Até o fim da tarde de ontem, a Emap não havia se manifestado sobre o assunto.

No Itaqui, os ambientalistas invadiram o navio atracado, desembarcando um grupo de ativistas no cais. Os manifestantes, levando faixas de protesto, tomaram um guindaste e subiram em uma pilha de ferro-gusa que seria carregada no Clipper Hope. A ação durou cerca de oito horas, período em que as operações no porto ficaram suspensas e as vias de acesso ao porto foram fechadas.

Na ocasião, o Governo do Estado divulgou nota com base em informações fornecidas pela Emap na qual a invasão dos ambientalistas havia sido observada por equipes da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública.

Comissão

Antes da invasão ao Porto do Itaqui, ocorrida no sábado, o Greenpeace havia suspendido o protesto na Baía de São Marcos. Os ativistas que estavam pendurados na corrente da âncora do Clipper Hope foram trazidos de volta ao Rainbow Warrior.

A suspensão do protesto se deu em razão de uma audiência pública realizada em Brasília (DF), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMA) da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o presidente da Comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que vai trabalhar por um pacto de legalidade para a cadeia siderúrgica, esclarecer a procedência do carvão e pedir que as siderúrgicas façam uma triagem melhor, ou seja, uma investigação da origem dos insumos.

O Greenpeace, durante a sua passagem pelo Maranhão, além de realizar protestos no mar e no porto, encaminhou as suas denúncias ao Ministério Público Federal e também conseguiu o apoio do Governo do Estado, que intermediou um acordo com o setor siderúrgico, que se propôs a assinar um Termo de Compromisso no dia 15 de junho, concordando com critérios mínimos para o uso de carvão vegetal pelas guserias que atuam na Região Amazônica.

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