SÃO LUÍS - Uma ação focada em incentivar o reconhecimento de paternidade voluntário e mostrar a importância de ter o nome do pai no Registro de Nascimento. Assim será o projeto “Reconhecer é Amar”, idealizado pela juíza da 3ª Vara da Comarca de Açailândia, Alessandra Costa Arcangeli, que será realizando nesta quinta, sexta e sábado, dias 24, 25 e 26 de maio.
A ação é uma iniciativa derivada do projeto “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça,incentivado no Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
Nesta quinta-feira (24), o trabalho será realizado no município de São Francisco do Brejão, Termo Judiciário de Açailândia. Lá, de acordo com dados do Censo Escolar 2009, repassados a todas as comarcas do Maranhão pela CGJ, 324 crianças/adolescentesnão possuem o nome do pai no Registro de Nascimento. Já no município de Cidelândia, também Termo Judiciário de Açailândia, esse número é de 605. O projeto “Reconhecer é Amar” chega ao local na sexta-feira (25).
O encerramento da açãoo correrá no sábado (26), na sede da comarca, no município de Açailândia, onde o número de crianças/adolescentes sem o nome do pai no Registro de Nascimento chega a 3.864, de acordo com o Censo Escolar 2009. “A Corregedoria está trabalhando para que, com o apoio e trabalho dos juízes das comarcas do Maranhão, possamos mudaresse cenário e ter o maior número possível de crianças e adolescentes com a paternidade reconhecida, principalmente, a voluntária. O Pai Presente é um dos focos principais desta gestão”, declarou o corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, que estará presente no encerramento do “Reconhecer é Amar” em Açailândia.
“Percebemos que apenas uma carta, uma comunicação oficial para as mães dessas crianças e adolescentes não seria suficiente para mobilizá-las. Então, com a ação social achamos que teremos um maior alcance e será uma forma de mostrar que é fácil fazer esse reconhecimento”, comenta a juíza Alessandra Arcangeli, que durante esta semana providenciou a divulgação da ação em carros de som nos três municípios, conclamando as mães a participarem.
Programação
A ação social do “Reconhecer é Amar” tem início às 9h e vai até as 17h desta quinta-feira (24), em São Francisco do Brejão. Os trabalhos serão realizados na Câmara de Vereadores do município. Em Cidelândia, na sexta-feira (25), a ação tem início às 13h, indo até as 17h, na Unidade Integrada Ezequiel Garcia. Em Açailândia, no sábado (26), os trabalhos serão realizados na Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Centro dacidade.
Servidores da 3ª Vara da Comarca de Açailândia e a juíza titular, Alessandra Arcangeli estarão presentes em todos os momentos da ação. Eles farão o atendimento das mães que comparecerem, tenham sido elas notificadas – no caso dos alunos identificados pelos Censo Escolar 2009 – ou não.
Durante a ação, as mães poderão preencher o Termo de Indicação de Paternidade, para dar início ao processo de averiguação de paternidade. Também poderão comparecer os pais quede sejarem, voluntariamente, reconhecer o filho, sem a necessidade da investigação.
A expectativa da magistrada responsável pelo projeto “Pai Presente – Reconhecer é Amar” é a ação tenha um resultado positivo, com mães comparecendo e os pais reconhecendo os filhos voluntariamente. “Além de contribuir para a pacificação no direito de família, a tentativa de conciliação nesses casos traz como impacto social para a Comarcade Açailândia, com a redução na quantidade de ações judiciais de investigaçãode paternidade”, concluiu Alessandra Arcangeli.
As informações são da Assessoria de Comunicação da CGJ
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