SÃO LUÍS - Faltam nove dias para o início do ano letivo na rede pública municipal e a Prefeitura de São Luís ainda não divulgou o resultado da concorrência pública que vai nomear as empresas que farão a reforma das unidades escolares do Município. O Ministério Público do Maranhão (MP) vai aguardar o término do prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o início do ano letivo, dia 15 deste mês, para tomar alguma providência, caso as aulas não sejam iniciadas.
O ano letivo na rede pública municipal de ensino de São Luís estava previsto para se iniciar no dia 30 de janeiro. A data foi adiada para o dia 15 deste mês, em reunião realizada no dia 27 de janeiro, entre o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, e o titular da Semed, Othon Bastos.
Na reunião, foi explicado pelo secretário que o adiamento no ano letivo na capital aconteceria principalmente por causa dos estados dos prédios onde funcionam as escolas e os anexos da rede municipal de ensino.
Grande parte das unidades não apresenta infraestrutura para receber a demanda de alunos, professores e funcionários: telhados quebrados, cadeiras defeituosas, falta de iluminação e ausência de ventiladores são apenas alguns problemas desses prédios, que dificultam o aprendizado dos alunos.
Segundo o promotor de Educação, Paulo Avelar, a decisão de não se manifestar antes do dia 15 de março visa dar o tempo necessário para que o Município realize as devidas reformas nas unidades escolares. "Devemos aguardar o prazo para a reforma das escolas e o início do ano letivo que está marcado para o dia 15. Só depois disso, vou me pronunciar sobre essa questão" afirmou Avelar.
Greve - Na opinião da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Maria Lindalva Batista, o adiamento do início do período letivo de São Luís não passa de uma manobra para enfraquecer o movimento grevista dos professores. A categoria está em greve desde o dia 31 de janeiro e a paralisação segue por tempo indeterminado.
A categoria reivindica uma pauta composta por mais de 30 itens. Os principais pontos são: a retirada imediata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida na Justiça pelo prefeito João Castelo contra o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, o desbloqueio no fornecimento dos contracheques e, ainda, o fim das más condições de infraestrutura das unidades de ensino e dos seus anexos.
O não pagamento das progressões horizontais e verticais também faz parte da pauta de reivindicações da categoria. As progressões horizontais são as concedidas por tempo de carreira (o professor ganha mais quanto maior for o seu tempo de serviço) e as verticais, por nível de qualificação (um docente com mestrado, por exemplo, ganha mais do que um professor apenas com a graduação).
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