SÃO PAULO - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na quinta-feira (1º), as estimativas de repasses aos estados e municípios do salário-educação, contribuição social calculada em 2,5% do valor total de remunerações pagas por empresas públicas e privadas. Em 2012, o governo federal espera repassar R$ 9.332.080.836,01, ou cerca de R$ 221 por criança, com base nos dados do Censo Escolar 2011.
Mais da metade dos recursos (55,2%) vai para a rede pública municipal, onde, segundo o Censo, estavam matriculados 23,2 milhões de crianças em 2011. A rede estadual, onde estudam 18,8 milhões de alunos, deve receber 44,8%.
Os repasses representam dois terços do total arrecadado pelo salário-educação. O restante é destinado à cota federal, e é aplicado em programas e ações do governo.
A divisão é feita com base no cálculo das estimativas de repasses e a quantidade de alunos matriculados nas redes.
A estimativa de repasses é 30,6% maior que no ano passado, quando se esperava repassar R$ 7,14 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 165 para cada um dos mais de 43 milhões de alunos da rede pública.
Na prática, entre janeiro e dezembro, o repasse acabou sendo maior: R$ 7,8 bilhões foram distribuídos às prefeituras e governos estaduais (veja o quadro).
Os recursos são destinados apenas à educação básica, excluindo o ensino superior. São considerados os programas destinados à educação regular, ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), à educação especial e ao ensino técnico-profissional vinculado ao ensino médio e fundamental.
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