SÃO LUÍS - A terceira oficina de trabalho para dar seguimento às discussões que culminarão na elaboração da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) de Saúde do Maranhão foi realizada nesta quinta-feira (15), em Santa Inês. Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), gestores regionais e secretários de saúde dos 17 municípios que compõe a Macro Região de Saúde de Santa Inês e 13 de Zé Doca estiveram discutindo os rumos dos atendimentos da saúde do Maranhão.
As primeiras oficinas foram realizadas em Presidente Dutra e Pinheiro. O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, que coordena a elaboração da PPI, explicou que a Programação Pactuada Integrada (PPI), é na verdade um instrumento essencial de reorganização do modelo de atenção e da gestão do SUS, pois envolve as atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de vigilância em saúde e atividades da atenção básica.
“Esse é o ponto de partida para que se possa no ano que vem, acredito que até março, colocar o Maranhão à frente dos demais estados com a nova PPI tripartite (financiamento tripartite - federal, estadual e municipal), e eletrônica. Estamos percorrendo todas as regionais para que possamos nos debruçar na elaboração de uma programação pactuada, de forma participativa, onde os próprios municípios junto com sua população participem desta obra cientes de suas metas, e apontando onde serão os centros especializados para os tratamentos e envios de pacientes”, disse o subsecretário.
Os trabalhos da caravana da PPI no município de Santa Inês tiveram início logo da chegada dos técnicos, ainda na quarta-feira (14), com uma reunião preparatória para o evento de abertura e para a realização das oficinas de trabalho, onde serão avaliadas e discutidas diretrizes a serem tomadas para a região, visado garantir a prestação de serviços de saúde à população destes municípios, bem como a manutenção financeira dos serviços através do recebimento de recursos federais e estaduais.
José Márcio alertou ainda que, com esta postura, o Maranhão passa a ter uma rede de saúde integrada, e resguardada por uma rede de urgência e emergência, que esta sendo montada em todo com a implantação de UPA’s e Hospitais de 20 e 50 leitos construídos e entregues a população pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad. “Os municípios são obrigados a estabilizarem os pacientes para depois encaminhá-los para uma unidade de referencia de urgência e emergência de acordo com os mecanismos legais, e das centrais de regulação de leitos”.
Planejamento A coordenadora da Assessoria de Planejamento da SES, Francisca Nogueira, evidenciou a importância dos participantes envolvidos: secretários municipais de Saúde das Regiões de Saúde de Santa Inês e Zé Doca, técnicos municipais, Grupo Condutor da PPI formado por representantes da SES e COSEMS, e técnicos das áreas técnicas da SES.
Francisca Nogueira ressaltou a necessidade aplicação destas discussões na prática por intermédio de exercícios (realizados por meio de planilhas em Excel), que permitem visualizar a chamada PPI da necessidade. “Estamos trabalhando em cima de metas físicas de ações e serviços de saúde para posterior pactuação e garantia de acesso da população aos serviços de saúde no próprio município, ou por encaminhamento a outros municípios”, explicou.
Neste momento está se buscando entre os envolvidos um consenso para que se forme uma base fundamental na realidade de cada regional, buscando definir as responsabilidades de cada município dentro do Sistema Único de Saúde. O papel destas oficinas é dar vazão a um consenso dos atendimentos de saúde. Nelas, através de estudo, os municípios definem conjuntamente a configuração de metas de consultas médicas, exames laboratoriais e internação, contando com apoio dos facilitadores da SES e Cosems, para que se possa discutir e apresentar os parâmetros que irão subsidiar a nova PPI e eleição das referências e contra-referência em saúde dentro do Estado.
Trabalhos
Cada reunião feita nas regionais dura cerca de dois dias e meio, e tem início com uma reunião para planejamento dos passos a serem discutidos, objetivando calcular as metas previstas para cada ação ou serviço disponível.
Em seguida, divididos em grupos baseado por regiões de saúde, os participantes, considerando a análise comparativa dos parâmetros, baseados na população de 2011, série histórica de produção de serviços delimitada entre agosto de 2010 a julho de 2011 (envolvidos ai capacidade instalada, recursos humanos e carga horária de profissionais), além do que é preconizado pelo Ministério da Saúde, através dos parâmetros construídos com base na Portaria GM/ 1101/2002, são reconhecidas as necessidades de consultas, exames e internações para que no início do próximo ano possa pactuar as referências e contra-referências de acordo com a realidade de cada região.
A reunião em Santa Inês e terceira de sete reuniões que deverão acontecer até o início de 2012. Mais cinco oficinas de trabalho acontecerão em: Caxias, Imperatriz, Balsas, São Luís e Coroatá.
As informações são da Secom do Estado.
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