SÃO LUÍS - Pela primeira vez na história do Poder Judiciário do Maranhão, servidores recebem gratificação por produtividade. É que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) estabeleceu meta no início deste ano, e quem conseguiu atingi-las, agora, só comemora.
Veja, ao lado, na reportagem de Dalva Rêgo e Luciano Melo.
Paulo Freitas já trabalha há seis anos no Fórum de São Luís. Agora, o analista judiciário está em festa. Ele foi premiado: este mês, vai receber o dobro do salário básico. Centenas de outros servidores do judiciário maranhense receberam do TJ-MA, numa solenidade festiva, bastante sofisticada, gratificações por produtividade. O tribunal estabeleceu metas, no início do ano, para todas as varas e juizados, e quem atingiu, agora, só comemora.
A gratificação por produtividade judiciária tem previsão constitucional, instituída por lei. Essa foi a primeira vez que os trabalhadores do Judiciário maranhense receberam a premiação. Os funcionários da quinta Vara da Família de São Luís, também, foram premiados.
Das sete Varas da Família da capital, a quinta Vara da Família foi a que teve a menor taxa de congestionamento processual: aproximadamente 28%. Em média, 110 processos chegam todo mês, e 130 são sentenciados. Ou seja, a redução do acervo, também, foi fundamental para se chegar a esse resultado.
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