SÃO LUÍS - A problemática das crianças que viajam, clandestinamente, do Pará ao Maranhão e vice-versa, nos trens da Companhia Vale voltou a ser discutida pelo Ministério Público. Os menores de idade arriscam a vida adentrando principalmente em vagões de carga, em pontos onde o trem desempenha menor velocidade ou está parado. A segunda reunião, proposta pela 1ª Promotoria da Infância e Juventude ocorreu na tarde de segunda-feira, 19, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).
Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques (titular da Promotoria da Infância e Juventude) e Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ). Também participaram representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Pará, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Associação dos Conselheiros Tutelares do Maranhão, Rede Justiça nos Trilhos e Companhia Vale.
Na ocasião, o MPMA tomou conhecimento das medidas que cada órgão e entidade pôs em prática para coibir o problema. Também foi combinada uma atuação conjunta para solucionar a questão. A Companhia Vale igualmente apresentou algumas iniciativas de segurança que já pôs ou pretende colocar em prática para coibir as viagens clandestinas das crianças, a exemplo da realização de um diagnóstico dos motivos que levam os menores de idade a embarcar de forma arriscada no trem e a instalação de câmeras em alguns pontos onde ocorrem os embarques.
Um audiência pública para discutir soluções para o problema deverá ser realizada em 2011. Não foram definidos ainda local e data.
Histórico
De acordo com o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, em 2005, o Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento do problema. Desde a época, o MPMA fez diversas propostas para a Vale com o objetivo de encontrar soluções, mas a companhia nunca aceitou os termos dos acordos.
A 1ª Promotoria da Infância e Juventude chegou a formular representação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedindo providências de segurança à Vale. Marcio Thadeu Marques explicou que a agência respondeu que a empresa tomava as medidas de segurança necessárias. "O procedimento não corresponde à realidade, porque a repetição do fenômeno continuou a ser observado", enfatizou.
O promotor de Justiça acrescentou que aproximadamente 50 crianças realizam as viagens clandestinas. Os embarques são geralmente feitos em pontos das cidades de Marabá e Parauapebas, no Pará, e São Luís, Maranhão. As crianças viajam geralmente em vagões de carga junto ao minério. Em um dos casos, uma adolescente, grávida, perdeu o filho e teve parte do pé amputado ao pular do trem.
Ação
Em fevereiro de 2011, o MPMA propôs Ação Civil Pública contra a Vale. A medida liminar da manifestação - assinada pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Comarca de Santa Luzia - já foi concedida pela Justiça e determinou que a Vale se abstenha de praticar qualquer ato que contrarie o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), imputando multa de R$ 20 mil, por criança e adolescente encontrado clandestinamente nos vagões de carga e de passageiros.
A ação foi baseada na violação dos artigos 83, 84 e 85 do ECA, que trata das crianças e adolescentes que viajam desacompanhados dos pais, sem autorização judicial.
As informações são do Ministério Público.
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