SÃO LUÍS - Dados do Censo Demográfico de 2010 apontam um crescimento expressivo das áreas classificadas como aglomerados subnormais, conhecidas popularmente como favelas ou invasões. Em 10 anos, a quantidade de invasões na capital maranhense triplicou. Em 2000, apenas oito áreas eram consideradas como aglomerados subnormais. Hoje, já são 23.
Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o conceito de aglomerado subnormal é o "conjunto de moradias constituído por um mínimo de 51 domicílios, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostos, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais".
Pela lista do IBGE, são considerados aglomerados subnormais os bairros Vila Jaracati, Santa Júlia, Mangue Seco, Bonfim, Gapara, Ilhinha, Vila Irmãos Coragem, Jambeiro, Portelinha, Residencial do Careca, Residencial Paraíso, Residencial Pontal da Ilha, Salina, Santa Rosa, Tamancão e as vilas Alexandra Tavares, Conceição II, Gancharia, Jaracaty II, Maria Aragão, Mauro Fecury I, Mauro Fecury II e São Luís.
Os dados do IBGE, no entanto, são preliminares. Em reunião realizada há cerca de um mês, a Prefeitura de São Luís pediu a revisão de alguns dos números desses aglomerados urbanos, porque acredita que existam mais outros bairros que podem ser considerados como invasões. Esse trabalho já está em fase de elaboração, e o IBGE irá publicar, em outubro, dados mais específicos sobre os aglomerados subnormais de São Luís. A ideia desse novo estudo é embasar políticas públicas para o Ministério das Cidades e secretarias estaduais e municipais que tratam da questão urbana.
Desenvolvimento
Mas, com base nos extratos de algumas zonas censitárias, é possível verificar que esses aglomerados urbanos têm como característica comum as altas taxas de densidade populacional. Dos 10 locais com maior densidade populacional de São Luís, dois estão nas invasões Santa Rosa e Vila Mauro Fecury II. Nelas, a densidade populacional é acima da média da capital: 1,2 mil habitantes por quilômetro quadrado.
Na Santa Rosa, conforme dados do IBGE, entre a avenida do Sol e Mar e a Rua 9, a densidade populacional é de 26 mil habitantes por quilômetro quadrado, representando 3 vezes e meia a densidade populacional de Pequim, capital da China (que tem média de 7,4 mil habitantes por quilômetro quadrado) e da cidade de São Paulo, com média populacional de 7,3 mil habitantes por quilômetro quadrado. Na área da Santa Rosa, é como se cada pessoa tivesse direito a um espaço de aproximadamente 35 metros quadrados.
Na Vila Mauro Fecury II, por exemplo, é registrada a região com a maior densidade populacional do eixo Itaqui-Bacanga. Entre as ruas 18 e a 7, a média de habitantes é de 21,8 mil pessoas por quilômetro quadrado. Quase 20 vezes acima da média de toda a capital maranhense.
Aspectos
O economista José Reinaldo Júnior, que já escreveu sobre o crescimento populacional de São Luís, afirma que um dos aspectos que pode explicar o crescimento do número de invasões na capital maranhense é o fato de ela ter voltado a se tornar um polo de atração de mão de obra nos últimos anos, ligado ao fato de o Estado (Município, Governo do Estado e União) não ter conseguido acompanhar esse crescimento populacional da cidade com políticas públicas de moradia e infraestrutura.
"Não tenho como afirmar se houve uma mudança na metodologia para se classificar os aglomerados subnormais, mas os dados mostram que São Luís ainda é atrativa para uma parcela considerável da população. Nos últimos anos, a população local cresceu pouco acima da média da nacional", disse o economista.
Segundo ele, durante os anos 1960 e 1970, São Luís teve um crescimento populacional bem acima da média nacional por causa de grandes projetos como a implantação da Vale, da Alumar e do Porto do Itaqui. Durante os anos de 1980 e 1990, houve uma redução do fluxo migratório para a cidade e agora, com a perspectiva de novos grandes projetos, como a Refinaria Premium em Bacabeira, a capital maranhense precisa se preparar para essa nova realidade com políticas de habitação, saúde e educação, tanto pela parte do Município, como do Estado e da União. "É um grande desafio", apontou o economista.
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