SÃO LUÍS – Um retrato do Patrimônio Histórico do Maranhão. Assim pode ser vista a Rua Rio Branco e seus casarões cheios de história e tombados pelo governo estadual, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP). Muitos deles, infelizmente, não estão sendo cuidados ou estão sendo descaracterizados, ficando sem os elementos que fizeram do conjunto uma das riquezas do Estado.
Num intervalo de quatro anos, o número de imóveis em bom estado de conservação diminuiu e os em situação de desabamento parcial aumentou. É isso que mostra um trabalho minucioso de diagnóstico desse conjunto arquitetônico da Rua Rio Branco, formado por 72 imóveis, realizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA).
Foram realizadas duas análises: uma em 2007 e outra em 2011. Num intervalo de quatro anos, o coordenador do CAO-UMA, o promotor Luís Fernando Barreto Junior, e os arquitetos Antônio Araújo Costa e Marcio Rodrigo da Silva Pereira conseguiram identificar os imóveis e compará-los, mostrando que, nesse intervalo, quase nenhuma ação para a preservação, recuperação e proteção desse acervo foi efetivada. E isso, é um problema que se reflete em todo o Centro Histórico.
”Esse diagnóstico mostra a realidade do que está acontecendo em todo o Centro de São Luís. É o que está acontecendo com o resto do patrimônio cultural e arquitetônico. O que podemos identificar é que poucos casarões estão preservados com suas características originais. Ou ele está alterado, ou está destruído, ou, ainda, abandonado!”, comenta o coordenador do trabalho, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto.
Conclusão do trabalho
Em duas fases, o trabalho de análise da Rua Rio Branco foi concluído no primeiro semestre de 2011. “Nós fizemos os mesmos procedimentos em 2007 e em 2011. Percebemos muitas diferenças. Fotografamos, nas duas etapas, casarão por casarão. Identificamos os usos, entramos em contato com os proprietários. O que podemos perceber é que a situação não melhorou. Enquanto uns imóveis foram recuperados, outros estão abandonados e em risco de desabamento”, explicou o arquiteto Marcio Rodrigo Pereira.
Para mostrar o trabalho e fomentar a criação de políticas públicas de revitalização, uma audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (25), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Cohama. Foram convocados o Iphan, o DPHAP, entre outros órgãos e instituições voltadas para a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. Além de representantes dessas instituições, qualquer pessoa interessada no assunto poderá participar.
Diagnóstico
Segundo os dados do trabalho do CAO-UMA, o número de casarões em bom estado de conservação diminuiu: passou de 56 para 54. E os em situação de desabamento parcial aumentou: de três para cinco. Os imóveis em mal estado de conservação em obras representam a mesma quantidade nos dois anos: dez e três, respectivamente.
Um ponto positivo identificado, no entanto, é que o número de casarões habitados aumentou: passou de 47 para 51. Atualmente, apenas 21 imóveis não estão habitados. “O que está provado é que com habitação, moradia, o patrimônio é preservado. O importante seria termos políticas que incentivassem a habitação no Centro, revitalizando esse conjunto arquitetônico”, comenta o promotor Fernando Barreto.
Quando se fala em habitação para preservação, normalmente, fala-se da ocupação do imóvel como residência. O que não é o caso da Rua Rio Branco. Apenas 9% dos imóveis da via são residenciais. Em 2007, esse percentual era maior: 15%. Outros usos também foram mapeados no trabalho. Atualmente, os usos são: 19%, instituições educacionais, 17%, instituições de saúde, 13%, comerciais, 5%, instituições públicas, 3% têm uso religioso e outros 3% têm uso para lazer. Outros 31% os usos são diversos.
Já em relação à propriedade dos imóveis, em 2007, o CAO-UMA identificou seis imóveis públicos e 66 privados. Agora, em 2011, são sete públicos e 65 privados.
Deterioração
Dividido por quadras, o trabalho mostra bem as “melhores” e “piores” quadras da Rua Rio Branco. As quadras que têm todos os imóveis em bom estado estão entre as ruas Barão de Itapari, Coelho Neto e Jansen Müller, do lado esquerdo da Rua Rio Branco, sentido Deodoro – Praça Gonçalves Dias.
Já a pior quadra da Rua Rio Branco é á que se situa entre a rua Jansen Müller, rua das Hortas e Praça Odorico Mendes. São quatro imóveis, dois em desabamento parcial e dois em mal estado. Todos são de propriedade privada.
Esse exemplo de descaso com o patrimônio é apenas um entre tantos que se espalham pelas ruas do Centro, Praia Grande, Desterro. “O alerta sobre as políticas de revitalização e preservação do patrimônio é antigo. Não é de agora. O que fazemos, deste vez, é revelar isso em imagens, numa ação prática. E, mais uma vez, reforçamos que uma atitude em conjunto, com apoio das instituições precisa ser colocada em prática”, completou Fernando Barreto.
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