SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lança, nesta terça-feira (31), o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão. A Iniciativa é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos da ordem de U$ 13,2 milhões e contrapartida do Estado de U$ 5,1 milhões de dólares.
A solenidade será realizada na sala de reunião do Gabinete da Sefaz, às 17h30, quando o secretário de estado de fazenda, CláudioTrinchão assinará o termo de abertura de 12 ações priorizadas para implantação em 2011. Para marcar a data serão distribuídas aos participantes, gestores e líderes de projeto, camisetas, bottons e folhetos de divulgação.
O Projeto, que faz parte do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), planeja 28 ações estratégicas que irão dar continuidade ao processo de implantação do novo programa de modernização tecnológica da SEFAZ.
Segundo a coordenadora do Profisco/MA e Auditora da Sefaz, Myrthes Frota, esse é um novo momento para todos, sociedade, secretaria e contribuintes. “É um processo de transformação que vai aperfeiçoar a e garantir mais transparência para a gestão fiscal do Estado, incrementar a receita própria e melhorar o controle do gasto público visando prover melhores serviços ao cidadão”.
Já implantado em outros estados, o Profisco/MA tem como finalidade principal a modernização da gestão fiscal por meio de novas metodologias e técnicas.
Todas as ações previstas são resultados da discussão de uma matriz de problemas e soluções que envolveu os gestores da Sefaz, desde o ano passado, e que vêm fundamentando a elaboração dos produtos que serão executados visando a melhoria gestão tributária.
As ações estão agrupadas em quatro grandes componentes relacionados com a integração da gestão fiscal, administração tributária e contencioso fiscal, administração financeira, patrimonial e controle interno da gestão fiscal, e gestão de recursos corporativos.
Ações priorizadas para 2011
Revisão do modelo de gestão fazendária
Fortalecimento e ampliação da participação em fóruns de administração fiscal
Desenvolvimento e implantação do modelo de fiscalização eletrônica de mercadorias em trânsito
Revisão do modelo de cobrança administrativa
Revisão do processo administrativo fiscal
Revisão do modelo de gestão da ação fiscal
Desenvolvimento e implantação do Centro de comando de TI (command center)
Fortalecimento da infra-estrutura das redes locais
Fortalecimento da gestão de banco de dados e sistemas
Definição e implantação do centro de apoio multidisciplinar de assistência ao servidor
Implantação do sistema de educação à distância
Realização de seminários anuais de divulgação de informações, idéias e boas práticas de administração tributária.
As informações são da Secom do Estado.
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