BRASÍLIA - O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou hoje (27) que a garantia dada pela Infraero à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de que as obras emergenciais no aeroporto de São Luís estarão concluídas em 120 dias é uma sinalização importante, mas reforçou que os deputados também querem apurar quem foram os responsáveis pelos problemas na estrutura do terminal que causaram sérios transtornos aos usuários e turistas que chegam à capital. O deputado estranhou a informação de que a comissão de sindicância para apurar as causas da interdição do terminal ainda não foi instalada pela Infraero.
“O que aconteceu em São Luís não pode se repetir. O envolvimento da Comissão de Defesa do Consumidor vai obrigar o Executivo (Infraero e ANAC) a dar atenção aos problemas que estamos enfrentando em seus aeroportos”, reforçou. O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) também criticou a Infraero. “O que aconteceu foi resultado da incapacidade técnica da Infraero. São Luís não está sendo tratada como merece”, disse Escórcio.
Na audiência pública requerida por Sarney Filho e pelo deputado Ricardo Izar (PV), o superintendente Regional do Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, garantiu que o prazo será cumprido e que, em seguida, serão retomadas as obras para a duplicação dos balcões de atendimento. Outras melhorias têm cronograma que, segundo o superintendente, será cumprido até 2012, como a ampliação do estacionamento e da sala de embarque.
“Nosso objetivo na Câmara dos Deputados é apurar o que realmente aconteceu e a partir daí ver o que precisa ser feito para solucionar o problema. Na verdade, o aeroporto já estava com a sua capacidade esgotada e precisamos adequá-lo ao crescimento da demanda que acompanha o desenvolvimento do nosso Estado”, explicou o deputado.
Ele lembrou que os festejos juninos já estão chegando e citou a proximidade da Copa do Mundo, quando o Maranhão deverá receber um grande fluxo de turismo.”Não podemos chegar até lá com um “puxadinho” que ameaça cair na cabeça de quem passa pelo aeroporto”, criticou.
“Não é só o aeroporto de São Luís que precisa ter prioridade, precisamos de autorização para operar o aeroporto de Barreirinhas e fazer com que o de Imperatriz seja elevado a categoria internacional”, defendeu Sarney Filho. Ele sugeriu que a Infraero volte a distribuir folhetos explicativos para quem usa o aeroporto, sobre as obras e prazos.
Taxa de conforto
Antes de tratar a situação, parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor criticaram a ausência de representantes das companhias aéreas Azul, Gol e TAM na audiência pública que também iria discutir a cobrança de uma "taxa de conforto" pelas empresas. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), disse que a ausência é um desrespeito à Câmara e à sociedade brasileira.
A comissão não tem poder de convocar representantes de companhias aéreas, apenas de convidá-los para debate. Santiago afirmou, no entanto, que é preciso discutir uma mudança que permita a convocação de dirigentes de empresas privadas que utilizem concessões públicas.
A discussão sobre a taxa de conforto foi adiada. A comissão vai discutir amanhã, em reunião extraordinária marcada para as 9 horas, a possibilidade de convocação de ministro para falar sobre o tema. “A comissão vai tomar as providências que a Constituição Federal nos garante”, disse Roberto Santiago.
Com informações da assessoria.
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