SÃO LUÍS - O Governo do Estado garantiu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a conclusão de obras conveniadas ou contratadas com 25 municípios, entre as quais a construção de centros de saúde, a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e outras nas áreas de infra-estrutura rodoviária. A informação foi dada ontem, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em reunião de secretários de Estado com prefeitos.
Os secretários Fábio Gondim (Planejamento e Orçamento), José Márcio Leite (Saúde), Washington Rio Branco (Meio Ambiente) e o representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, participaram do encontro com prefeitos e representantes das prefeituras que executam obras em parceria com o Governo Estado.
"Precisamos apresentar ao BNDES a documentação legal exigida, o que inclui, entre outros documentos, a prestação de contas da primeira parcela, licença ambiental, regularização fundiária e todo o processo licitatório", explicou Fábio Gondim.
O secretário de Planejamento e Orçamento afirmou que, apesar da queda drástica do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ocasionou perda de receitas no Maranhão, as coisas estão voltando à normalidade com o pagamento de todos os compromissos e a obtenção de recursos para a agilização de obras e ações.
Documentos - José Márcio solicitou das prefeituras brevidade na apresentação da documentação que será encaminhada ao BNDES. Equipes foram montadas nas secretarias de Saúde e de Planejamento e Orçamento para assessorar os prefeitos no que for necessário para que os municípios possam receber os recursos o mais rápido possível.
Na avaliação de Washington Rio Branco, a parceria com os municípios será a tônica do Governo Roseana Sarney, que se iniciará em janeiro de 2011. "Precisamos descentralizar para que as nossas ações sejam mais ágeis, mais céleres. Vamos trabalhar com as regionais, que serão implementadas e em parceria com as administrações municipais para levar os nossos programas e ações a todos os rincões do Maranhão", afirmou.
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