SÃO LUÍS - O defensor geral Aldy Mello Filho reuniu-se com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Azevedo, para discutir melhorias no deslocamento de presos com algum tipo de transtorno mental do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para unidades de saúde.
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Psicossocial, tem agendado consultas na rede pública de saúde, mas muitas vezes não há transporte disponível para efetuar o deslocamento dos detentos, por isso as consultas são perdidas e os atendimentos não realizados.
Recentemente, a DPE identificou 56 presos com distúrbios mentais, no Complexo de Pedrinhas, que precisam de tratamento psiquiátrico adequado. A Lei de Execução Penal garante ao preso assistência médica regular e quando a unidade prisional não estiver aparelhada para prover esse atendimento, este deverá ser prestado em outro local.
O defensor geral requereu a garantia do atendimento ao preso não somente em casos de urgência e emergência, mas de forma periódica.
Na ocasião, Aldy Mello Filho solicitou a reforma
da sala da Defensoria, instalada na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), que se encontra sem condições de funcionamento. A Defensoria faz o acompanhamento jurídico dos adolescentes que se encontram recolhidos na DAI, por isso, necessita de um espaço físico para atendimento no local.
O secretário Aluísio Azevedo informou que novas viaturas estão sendo adquiridas e irão reforçar o atendimento nos presídios, inclusive, o deslocamento dos detentos com problemas de saúde.
Quanto à sala da DAI, o secretário garantiu a reforma, acionando o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, para que encaminhe as providências necessárias.
As informações são da Secom do Estado.
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